Resenha Diária 19/05/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 19 de maio de 2023 Lei nº 14.589, de 18.5.2023  - Denomina "Rodovia Deputado Oscar Goldoni" o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul. Lei...

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Resenha Diária 17/05/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 17 de maio de 2023 Lei nº 14.585, de 16.5.2023  - Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome...

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Resenha Diária 15/05/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 15 de maio de 2023 Medida Provisória nº 1.174, de 12.5.2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. ...

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Resenha Diária 12/05/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 12 de maio de 2023 Lei nº 14.581, de 11.5.2023  - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para...

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Resenha Diária 11/05/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 11 de maio de 2023 Lei nº 14.579, de 10.5.2023  - Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. Lei nº 14.578, de 10.5.2023  - Abre ao Orçamento...

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Resenha Diária 09/05/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 9 de maio de 2023 Lei nº 14.572, de 8.5.2023  - Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para...

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Fwd: Resenha Diária 08/05/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 8 de maio de 2023 Lei nº 14.571, de 5.5.2023  - Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul....

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Resenha Diária 05/05/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 5 de maio de 2023 Lei nº 14.568, de 4.5.2023 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados...

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Resenha Diária 04/05/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 4 de maio de 2023 Decreto nº 11.516, de 3.5.2023 - Qualifica como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos. ...

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Resenha Diária 03/05/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 3 de maio de 2023 Decreto nº 11.515, de 2.5.2023 - Revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019. ...

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