Controle da Gestão Pública

Quem faz o quê? é uma produção da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Camboriú, que visa desmistificar as atribuições dos setores públicos.

Fachada  da  Secretaria de Segurança Pública  em   Feira de Santana ,  Bahia ,  Brasil . Segurança Pública é um processo, ou seja, uma sequência contínua de fatos ou operações que apresentam certa unidade ou que se reproduzem com certa regularidade, que compartilha uma visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciais, saúde e sociais. É um processo sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de conhecimentos e ferramentas estatais que devem interagir a mesma visão, compromissos e objetivos. Deve ser também otimizado, pois dependem de decisões rápidas, medidas saneadoras e resultados imediatos. Sendo a ordem pública um estado de serenidade, apaziguamento e tranquilidade pública, em consonância com as leis, os preceitos e os costumes que regulam a convivência em sociedade, a preservação deste direito do cidadão só será amplo se o conceito de segurança pública for aplicado. O artigo 144 da Constituição da República Fede...

No início do mês de fevereiro de 2009, o TCE realizou encontro na cidade do Recife–PE para prefeitos e presidentes de Câmaras, onde segundo participantes, um dos temas mais comentados foi o Controle Interno. Tema de grande importância, porém com uma ressalva, quando funciona. É preciso analisar as questões antes de agir, é preciso analisar se a lei terá eficácia antes de criar. Quanta legislação existe neste país sem eficácia. É necessário muito cuidado, pois o Controle Interno é um sistema que se trabalhado com seriedade é capaz de gerar grandes benefícios para o município, porém se a lei não tem eficácia, e os membros deste controle se quiserem desenvolver um trabalho sério, poderão apenas, servirem de chacotas para os gestores públicos. Quantas cidades por este Brasil afora, encontram-se cheia de lixo, entulho pelas ruas e avenidas, terrenos baldios cheio de mato e lixo e quem reclama ao poder público além de ficar mal visto não vê solução. E isto está à vista da população, dos ge...