Contratações Públicas Sustentáveis

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Serviços Sociais Autônomos

Os Serviços Sociais Autônomos, também chama-dos de Sistema “S”, criados por lei, de regime jurídico predominantemente de direito privado, sem fins lucrativos, foram instituídos para ministrar assistência ou ensino a determinadas categorias sociais e possuem autonomia administrativa e financeira. No cumprimento de sua missão institucional, estão ao lado do Estado (a atuação da União é de fomento e não de prestação de serviços público). Embora sejam...

Ministério Público de Pernambuco lança cartilha sobre poluição sonora

Você sabia que mesmo ruídos baixos e emitidos à luz do dia podem ser considerados poluição sonora? E que não é preciso decibelímetro para medir o tamanho do barulho, basta uma pessoa se sentir incomodada para que a poluição fique passível de ser enquadrada como crime ou contravenção penal? Esses e outros mitos sobre o tema estão sendo tratados na segunda edição da cartilha "Poluição sonora - Silento e o barulho", lançada pelo Ministério Público...

Orçamento 2014 disponível para o cidadão

A publicação Orçamento Federal ao Alcance de Todos (OFAT 2014) está disponível para consulta no Portal do Orçamento Federal. O documento anual que contêm a síntese das informações apresentadas no Projeto de Lei do Orçamento Anual em uma linguagem simples, também chamado de "orçamento-cidadão"está disponível para consulta no Portal do Orçamento Federal.O objetivo da publicação é contribuir para a formação de uma sociedade melhor informada...

Coletânea de Melhores Práticas de Gestão do Gasto Público - Edição 2012

“Quando os anos 80 chegaram [junto com a competição japonesa], nós [da empresa General Electric - GE] não tivemos outra escolha senão radicalmente expandir a mentalidade do ‘nãoinventado-aqui’, e fizemos isso celebrando pessoas que não só inventavam coisas, mas que encontravam grandes idéias de qualquer parte e compartilhavam-nas com qualquer pessoa dentro da empresa. Nós viemos a chamar esse comportamento de ‘sem-fronteiras’. Essa palavra......

Apostilas do curso de Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - ENAP

Seguem abaixo as 14 apostilas referente ao curso de Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos ministrado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP no ano de 2013: Curso de Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - ENAP Os principais tópicos tratados no curso são: - Aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei;  - Noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93;  -...

Revista Excelência em Gestão

Para os interessados no assunto referente à excelência na gestão pública disponibilizamos a Revista Excelência em Gestão - Por um Brasil Mais Competitivo (ano 2013) neste link. Baixe as demais edições: Revista Excelência em Gestão (ano 2010) - Ética Empresarial Revista Excelência em Gestão (ano 2011) - A bordo do século 21 Revista Excelência em Gestão (ano 2012) - Geração Educação Saiba mais sobre a revista:  A...

Material do Curso de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas - Lei 8.112/1990, da ENAP

Abaixo seguem os links com as sete apostilas do curso de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas - Lei 8.112/1990, da ENAP.  Observação: curso ministrado no ano de 2013. Apostila 1 Apostila 2 Apostila 3 Apostila 4 Apostila 5 Apostila 6 Apostila 7 ...

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