EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.879

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.879 Assuntos: PESSOAL, AUTORIZAÇÃO e LEI ORÇAMENTÁRIA. Decreto nº 8.986, de 9 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes das LOAs 2015 e 2016. Assuntos: CONTROLES INTERNOS e AUDITORIA. Portaria COLOG/CEx nº 20, de 2 de fevereiro de 2017. Aprova as Normas Administrativas sobre Procedimentos de Controle e de Auditoria no âmbito da Fiscalização de Produtos Controlados (EB 40-N-50.901). Assunto:...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.878

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.878 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria GSI/PR nº 6, de 8 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê-Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras.   Assunto: CONTROLES INTERNOS, LICITAÇÃO e CONTRATOS. Portaria...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.877

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.877 Assuntos: GOVERNANÇA e RISCOS. Portaria ME nº 36, de 7 de fevereiro de 2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Esporte. Assunto: CONTROLES INTERNOS. Instrução Normativa SIT/MTPS nº 131, de 7 de fevereiro de 2017. Estabelece normas complementares para a verificação anual de processos no ano de 2017.  Assunto: OUVIDORIA. Portaria MPM nº 14, de 6 de fevereiro de 2017. Altera as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.876

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.876 Assuntos: TRANSFERÊNCIAS e OBRAS. Portaria MS nº 381, de 6 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma.  Assuntos: LICITAÇÃO e TRANSPARÊNCIA. Acórdão nº 703/2017 - TCU - 2ª Câmara. 1.7. Dar ciência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os documentos comprobatórios de...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.875

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.875 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MB nº 20, de 23 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Comando da Marinha. Assuntos: IMPORTAÇÃO E PESQUISA. Portaria MF nº 59, de 2 de fevereiro de 2017. Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2017, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica. Assuntos: CAPACITAÇÃO e PRESTAÇÃO DE CONTAS. TCU promove palestra sobre prestação de contas do exercício de 2016. Assunto: LEI ANTICORRUPÇÃO. Lei...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.874

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.874 Assunto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017. Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Assuntos: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA e VINCULAÇÃO. Decreto nº 8.981, de 2 de fevereiro de 2017. Altera o Anexo ao Decreto nº 8.872, de 10 de...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.873

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.873 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Defesa e dá outras providências.  Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 8.980, de 1º de fevereiro de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Integração Nacional e dá outras providências. Assuntos: CONTRATO DE CONCESSÃO e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Instrução Normativa ICMBio nº 2, de 30 de janeiro de 2017. Disciplina, no âmbito do ICMBio, o...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.872

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.872 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria INCRA nº 49, de 31 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria DNOCS nº 43, de 31 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. O Ementário de Gestão Pública saúda a movimentação do INCRA e do DNOCS no sentido da atualização de seus regimentos internos. Trata-se de documento basilar para a definição...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.871

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.871 Assunto: TÉCNICA NORMATIVA. Deliberação SUSEP nº 187, de 19 de janeiro de 2017. Disciplina o processo administrativo normativo da Susep. O EGP destaca a boa prática da autarquia responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros privados consistente no mapeamento e normatização do processo administrativo que tenha por finalidade a edição de normas. Assuntos: ADVOCACIA PÚBLICA e SÚMULAS. Consolidação de 27 de janeiro de 2017. Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral...

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