EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.877

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.877



Assuntos: GOVERNANÇA e RISCOS. Portaria ME nº 36, de 7 de fevereiro de 2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Esporte.

Assunto: CONTROLES INTERNOS. Instrução Normativa SIT/MTPS nº 131, de 7 de fevereiro de 2017. Estabelece normas complementares para a verificação anual de processos no ano de 2017. 

Assunto: OUVIDORIA. Portaria MPM nº 14, de 6 de fevereiro de 2017. Altera as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público Militar e dá outras providências.

Assunto: BOLETIM DO TCU. Boletim de Jurisprudência nº 157.

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