EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.872
Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria INCRA nº 49, de 31 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria INCRA nº 49, de 31 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria DNOCS nº 43, de 31 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
O Ementário de Gestão Pública saúda a movimentação do INCRA e do DNOCS no sentido da atualização de seus regimentos internos. Trata-se de documento basilar para a definição precisa de uma cadeia de responsabilidades, mapeamento de processos, e, sobretudo, GESTÃO DE RISCOS! Identificar normativamente as atividades desenvolvidas pela organização é o primeiro passo! É tempo de gestão de riscos!
Assunto: PÓS-GRADUAÇÃO. Portaria CAPES nº 23, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.
Assunto: INFORMATIVO DO TCU. Informativo de Licitações e Contratos nº 314.
Assunto: SUBSTITUIÇÃO. Nota Técnica nº 363/2017/CGNOR/DENOB/SEGRT/MP - Substituição. Conceito jurídico de "unidade administrativa organizada em nível de assessoria" previsto no art. 39 da Lei nº 8.112, de 1990.
Assunto: COMPENSAÇÃO DE FALTAS. Nota Técnica nº 2077/2017/CGNOR/DENOB/SEGRT/MP - Consulta. Compensação de horário nas ocorrências de faltas consideradas justificadas.
Assunto: AJUDA DE CUSTO. Nota Informativa nº 360/2017/CGNOR/DENOB/SEGRT/MP - Pagamento de ajuda de custo quando se tratar de remoção para acompanhar cônjuge.
Assunto: ORIENTAÇÃO JURÍDICA. Publicação reúne principais orientações jurídicas da AGU.
Assunto: TRANSPARÊNCIA. Enccla mede transparência dos portais de órgãos públicos.
Assuntos: LICITAÇÃO e COMBATE À CORRUPÇÃO. O projeto de um novo marco legal das licitações e o combate à corrupção.
Assuntos: DECISÃO JUDICIAL e LICITAÇÃO. Empresa condenada por improbidade não obtém liminar para disputar licitação.
EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
Base de conhecimento - https://groups.google.com/
Como pesquisá-la? - https://youtu.be/wZcAC4YUfxs
Fundador: Paulo Grazziotin, Brasília-DF
Coordenação: Bruno Dantas, Niterói-RJ
E-mail: ementariogp@gmail.com
