Resenha Diária 17/08/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 17 de agosto de 2023 Lei nº 14.649, de 16.8.2023  - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves. Decreto nº 11.650, de 16.8.2023 - Altera...

Leia Mais

Resenha Diária 15/08/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 15 de agosto de 2023 Decreto nº 11.634, de 14.8.2023 - Altera o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão...

Leia Mais

Resenha Diária 11/08/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 11 de agosto de 2023 - Edição extra Decreto nº 11.632, de 11.8.2023 - Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento e o Grupo Executivo do Programa de Aceleração...

Leia Mais

Resenha Diária 07/08/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 7 de agosto de 2023 Lei nº 14.648, de 4.8.2023  - Autoriza a ozonioterapia no território nacional. Lei nº 14.647, de 4.8.2023  - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo ...

Leia Mais

Resenha Diária 03/08/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 3 de agosto de 2023 Lei nº 14.646, de 2.8.2023  - Confere ao Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole. ...

Leia Mais

Resenha Diária 02/08/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 2 de agosto de 2023 Lei nº 14.642, de 1º.8.2023  - Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina....

Leia Mais

Resenha Diária 01/08/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 1º de agosto de 2023 Lei nº 14.640, de 31.7.2023  - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro...

Leia Mais

Resenha Diária 28/07/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 28 de julho de 2023 - Edição extra Decreto nº 11.621, de 28.7.2023 - Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o ...

Leia Mais

Resenha Diária 26/07/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 26 de julho de 2023 Lei nº 14.639, de 25.7.2023  - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade....

Leia Mais

Resenha Diária 25/07/2023

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos 25 de julho de 2023 Medida Provisória nº 1.182, de 24.7.2023 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar a exploração da loteria de aposta de quota fixa pela União. ...

Leia Mais