EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.879

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.879 Assuntos: PESSOAL, AUTORIZAÇÃO e LEI ORÇAMENTÁRIA. Decreto nº 8.986, de 9 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes das LOAs 2015 e 2016. Assuntos: CONTROLES INTERNOS e AUDITORIA. Portaria COLOG/CEx nº 20, de 2 de fevereiro de 2017. Aprova as Normas Administrativas sobre Procedimentos de Controle e de Auditoria no âmbito da Fiscalização de Produtos Controlados (EB 40-N-50.901). Assunto:...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.878

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.878 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria GSI/PR nº 6, de 8 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê-Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras.   Assunto: CONTROLES INTERNOS, LICITAÇÃO e CONTRATOS. Portaria...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.877

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.877 Assuntos: GOVERNANÇA e RISCOS. Portaria ME nº 36, de 7 de fevereiro de 2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Esporte. Assunto: CONTROLES INTERNOS. Instrução Normativa SIT/MTPS nº 131, de 7 de fevereiro de 2017. Estabelece normas complementares para a verificação anual de processos no ano de 2017.  Assunto: OUVIDORIA. Portaria MPM nº 14, de 6 de fevereiro de 2017. Altera as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.876

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.876 Assuntos: TRANSFERÊNCIAS e OBRAS. Portaria MS nº 381, de 6 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma.  Assuntos: LICITAÇÃO e TRANSPARÊNCIA. Acórdão nº 703/2017 - TCU - 2ª Câmara. 1.7. Dar ciência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os documentos comprobatórios de...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.875

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.875 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MB nº 20, de 23 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Comando da Marinha. Assuntos: IMPORTAÇÃO E PESQUISA. Portaria MF nº 59, de 2 de fevereiro de 2017. Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2017, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica. Assuntos: CAPACITAÇÃO e PRESTAÇÃO DE CONTAS. TCU promove palestra sobre prestação de contas do exercício de 2016. Assunto: LEI ANTICORRUPÇÃO. Lei...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.874

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.874 Assunto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017. Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Assuntos: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA e VINCULAÇÃO. Decreto nº 8.981, de 2 de fevereiro de 2017. Altera o Anexo ao Decreto nº 8.872, de 10 de...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.873

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.873 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Defesa e dá outras providências.  Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 8.980, de 1º de fevereiro de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Integração Nacional e dá outras providências. Assuntos: CONTRATO DE CONCESSÃO e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Instrução Normativa ICMBio nº 2, de 30 de janeiro de 2017. Disciplina, no âmbito do ICMBio, o...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.872

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.872 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria INCRA nº 49, de 31 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria DNOCS nº 43, de 31 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. O Ementário de Gestão Pública saúda a movimentação do INCRA e do DNOCS no sentido da atualização de seus regimentos internos. Trata-se de documento basilar para a definição...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.871

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.871 Assunto: TÉCNICA NORMATIVA. Deliberação SUSEP nº 187, de 19 de janeiro de 2017. Disciplina o processo administrativo normativo da Susep. O EGP destaca a boa prática da autarquia responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros privados consistente no mapeamento e normatização do processo administrativo que tenha por finalidade a edição de normas. Assuntos: ADVOCACIA PÚBLICA e SÚMULAS. Consolidação de 27 de janeiro de 2017. Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.870

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.870 Assunto: ÉTICA. Portaria DNIT nº 168, de 27 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do DNIT. Assunto: CONTABILIDADE PÚBLICA. Portaria STN/MF nº 61, de 27 de janeiro de 2017. Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de dezembro de 2016, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas. Assunto:...

Leia Mais