EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 20.04.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.750; ano X, desde 14.05.2005) - Assunto: OUTROS. Decreto nº 8.715, de 19.04.2016 (DOU de 20.04.2016, S. 1, ps. 1 a 3) - promulga os Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), com sede em Estocolmo, Suécia. - Assunto: ARQUITETURA E URBANISMO. Resolução/CAU-BR nº 116, de 01.04.2016 (DOU de 20.04.2016, S. 1, p. 81) - dispõe sobre a criação de escritórios descentralizados e sobre as atividades de representação no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 19.04.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.749; ano X, desde 14.05.2005) - Assunto: OUTROS. Lei Complementar nº 154, de 18.04.2016 (DOU de 19.04.2016, S. 1, p. 1) - acrescenta § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir ao microempreendedor individual utilizar sua residência como sede do estabelecimento. - Assunto: EDUCAÇÃO. Resolução/ENAP nº 12, de 13.04.2016 (DOU de 19.04.2016, S. 1, p. 65) - dispõe sobre a oferta de pós-graduação "stricto sensu" e aprova a proposta de Mestrado Profissional...

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EMENTÁRIO julgado e normativos publicados no DOU de 18.04.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.748; ano X, desde 14.05.2005) Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DOU de 18.04.2016, S. 1, p. 127. Ementa: o TCU deu ciência à Superintendência Estadual da FUNASA em Mato Grosso do Sul acerca da irregularidade/impropriedade caracterizada pela morosidade da FUNASA/SUEST/MS na identificação de situações e providências relativas às transferências voluntárias concedidas que exijam instauração de Tomada de Contas Especial (item 1.7.9, TC-022.787/2013-5, Acórdão nº 2.225/2016-1ª Câmara). NORMATIVOS -...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 15.04.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.747; ano X, desde 14.05.2005) - Assuntos: CONTROLES INTERNOS e GOVERNANÇA. DOU de 15.04.2016, S. 1, p. 254. Ementa: recomendação à Superintendência do Patrimônio da União do Tocantins que adote, no gerenciamento de seus riscos e na definição de seus controles, os fundamentos dos modelos de gestão de riscos COSO I e COSO II, definidos no documento "Controles Internos - Modelo Integrado", publicado pelo Comitê das Organizações Patrocinadoras (COSO), bem como os mecanismos e práticas de governança descritos...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 14.04.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.746; ano X, desde 14.05.2005) - Assunto: SAÚDE. Lei nº 13.269, de 13.04.2016 (DOU de 14.04.2016, S. 1, p. 1) - autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. - Assunto: PESSOAL. Portaria/MP nº 110, de 13.04.2016 (DOU de 14.04.2016, S. 1, ps. 80 a 82) - estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatários e a habilitação para o processamento de consignações, o controle da margem consignável, a recepção e o processamento...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 13.04.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.745; ano X, desde 14.05.2005) - Assunto: INDICADOR DE DESEMPENHO. DOU de 13.04.2016, S. 1, p. 89. Ementa: o TCU cientificou a ANTT que os indicadores institucionais desenvolvidos com vistas a medir os produtos, serviços e resultados alcançados pela gestão não atendem aos critérios de utilidade e mensurabilidade definidos no item 2.4.7 da Portaria/TCU nº 123, de 12.05.2011 (item 1.8, TC-040.111/2012-1, Acórdão nº 2.178/2016-1ª Câmara). - Assunto: CONVÊNIOS. DOU de 13.04.2016, S. 1, p. 90. Ementa:...

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EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 11.04 e 12.04.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.744; ano X, desde 14.05.2005) - Assunto: AGU. Portaria/AGU nº 163, de 08.04.2016 (DOU de 11.04.2016, S. 1, ps. 1 e 2) - dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na análise de precatórios com pagamento previsto para o ano de 2016, e dá outras providências. - Assuntos: CGU e TELETRABALHO. Portaria/SE-CGU nº 642, de 31.03.2016 (DOU de 11.04.2016, S. 1, ps. 2 e 3) - dá publicidade ao relatório de acompanhamento...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 08.04.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.743; ano X, desde 14.05.2005) Assunto: LICITAÇÕES. DOU de 08.04.2016, S. 1, p. 90. Ementa: recomendação à Eletrobrás Distribuição Rondônia no sentido de que adote as devidas cautelas na participação em futuros procedimentos de contratação centralizada, considerando-se que essa sistemática não assegura necessariamente preços mais vantajosos aos que seriam obtidos com a condução individualizada da licitação, além de facilitar o acerto e a divisão de mercado entre as empresas licitantes, bem como abstenha-se...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 07.04.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.742; ano X, desde 14.05.2005) - Assunto: EDUCAÇÃO. Lei nº 13.267, de 06.04.2016 (DOU de 07.04.2016, S. 1, ps. 1 e 2) - disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior. -- EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005) Base de conhecimento - https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg Vídeo com Paulo Grazziotin: https://youtu.be/5UsR1rZYf08 Aplicativo para celular - j.mp/ementario-aplicativo Facebook (rede...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 06.04.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.741; ano X, desde 14.05.2005) - Assunto: PESSOAL. Decreto nº 8.705, de 05.04.2016 (DOU de 06.04.2016, S. 1, p. 4) - dispõe sobre os Regulamentos de Uniformes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. -- EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005) Base de conhecimento - https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg Vídeo com Paulo Grazziotin: https://youtu.be/5UsR1rZYf08 Aplicativo para celular - j.mp/ementario-aplicativo Facebook (rede social) - https://www.facebook.com/ementariogestaopublica Twitter...

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