EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 14.04.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.746; ano X, desde 14.05.2005)

- Assunto: SAÚDE. Lei nº 13.269, de 13.04.2016 (DOU de 14.04.2016, S. 1, p. 1) - autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

- Assunto: PESSOAL. Portaria/MP nº 110, de 13.04.2016 (DOU de 14.04.2016, S. 1, ps. 80 a 82) - estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatários e a habilitação para o processamento de consignações, o controle da margem consignável, a recepção e o processamento das operações de consignação, a desativação temporária e o descadastramento de consignatários e o registro e o processamento de reclamações de consignados.

ABOP – CURSO DE AUDITORIA E CONTROLES INTERNOS

Informamos à comunidade do Ementário de Gestão Pública que se encontram abertas as inscrições para o CURSO DE AUDITORIA E CONTROLES INTERNOS GOVERNAMENTAIS, sob o magistério do prof. Paulo Grazziotin, criador do Ementário de Gestão Pública, a realizar-se nas instalações da renomada ABOP, em Brasília-DF, no período de 25/04 a 06/05/2016, das 18:45h às 22:15h. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3225-1993, (61) 3224-2613 ou (61) 3224-2159, e-mail: secretaria@abop.org.br ou, ainda, no endereço web abaixo:
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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
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