EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 08.03.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.724; ano X, desde 14.05.2005) Iniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: SINAPI. DOU de 08.03.2016, S. 1, p. 96. Ementa: o TCU deu ciência ao Instituto Evandro Chagas (IEC) acerca de impropriedade caracterizada pela previsão de admissão de custos unitários superiores à mediana do SINAPI, como identificado no edital de concorrência nº 1/2013, ofendendo as disposições do art. 102 da Lei nº 12.708/2012 (LDO 2013) (item 9.4.1, TC-019.863/2014-4, Acórdão nº 1.638/2016-1ª Câmara). - Assunto:...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 07.03.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.723; ano X, desde 14.05.2005) Iniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin - Assuntos: AGU e DISCIPLINAR. Portaria Conjunta nº 1, de 01.03.2016 (DOU de 07.03.2016, S. 1, ps. 9 e 10) - dispõe sobre os elementos mínimos a serem observados na fundamentação das manifestações dos órgãos consultivos da Advocacia-Geral da União, em atividade de apoio a julgamento de procedimentos disciplinares. - Assunto: TCU. Resolução/TCU nº 277, de 02.03.2016 (DOU de 07.03.2016, S. 1, p....

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 03.03.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.722; ano X, desde 14.05.2005) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Iniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: PREGÃO. DOU de 03.03.2016, S. 1, p. 58. Ementa: o TCU deu ciência à Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG de que, nas licitações realizadas mediante pregão, constitui poder-dever da Administração a tentativa de negociação para reduzir o preço final do contrato, tendo em vista a maximização do interesse público em obter-se a proposta mais vantajosa,...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 02.03.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.721; ano X, desde 14.05.2005) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Iniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin - Assuntos: CONTRATOS, DIÁRIAS e PASSAGENS. Portaria/MP nº 67, de 01.03.2016 (DOU de 02.03.2016, S. 1, p. 86) - dispõe sobre a despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e a concessão de diárias e passagens, nos itens e naturezas de despesa especificados no anexo do normativo, no âmbito dos órgãos e das unidades orçamentárias do Poder Executivo, no ...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 01.03.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.720; ano X, desde 14.05.2005) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Iniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin - Assuntos: CGU, ESTRATÉGIA e PLANEJAMENTO. Portaria/CGU nº 375, de 29.02.2016 (DOU de 01.03.2016, S. 1, ps. 1 e 2) - aprova os índices e as metas para os objetivos estratégicos de resultado do Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União (CGU) para o quadriênio 2016-2019; e aprova os indicadores para os demais objetivos do Planejamento Estratégico da CGU...

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EMENTÁRIO julgados publicados nos DOU's de 25.02 a 29.02.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.719; ano X, desde 14.05.2005) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Iniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: LICITAÇÕES. DOU de 25.02.2015, S. 1, p. 135. Ementa: o TCU deu ciência à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro de que as exigências de documentação para fins de habilitação de interessados na participação em certames devem observar, estritamente, as normas gerais previstas...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 24.02.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.718; ano X, desde 14.05.2005) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Iniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. DOU de 24.02.2016, S. 1, p. 118. Ementa: recomendação à Superintendência Estadual da FUNASA no Piauí no sentido de que defina metas individuais para os servidores que trabalham nos processos de transferência voluntárias com o intuito de controlar as atividades realizadas, dando mais celeridade ao processo (item 1.7.2.3, TC-019.841/2014-0,...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 22.02.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.717; ano X, desde 14.05.2005) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Iniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. DOU de 22.02.2016, S. 1, p. 82. Ementa: o TCU deu ciência ao Ministério da Saúde sobre as seguintes impropriedades ocorridas no Pregão 38/2015, para aquisição de equipamentos de informática, quais sejam: a) ausência de justificativas específicas e fundamentadas em estudos técnicos que constem do processo...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 19.02.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.716; ano X) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Emenda Constitucional nº 91 (DOU de 19.02.2016, S. 1, p. 1) - altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato. - Assunto: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. Decreto nº 8.676, de 19.02.2016 (DOU de 19.02.2016, edição extra, S. 1, ps. 1 a 3) - altera o Decreto nº 8.670, de...

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