EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.721; ano X, desde 14.05.2005)
INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS
Iniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin
- Assuntos: CONTRATOS, DIÁRIAS e PASSAGENS. Portaria/MP nº 67, de 01.03.2016 (DOU de 02.03.2016, S. 1, p. 86) - dispõe sobre a despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e a concessão de diárias e passagens, nos itens e naturezas de despesa especificados no anexo do normativo, no âmbito dos órgãos e das unidades orçamentárias do Poder Executivo, no exercício de 2016, a qual deverá observar os limites estabelecidos no anexo do normativo.
- Assunto: PESSOAL. Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público de nº 35, de 01.03.2016 (DOU de 02.03.2016, S. 1, p. 87) - estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses particulares, de que trata o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
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