EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 19.02.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.716; ano X)
INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS
Pesquisa: Paulo Grazziotin

- Assunto: CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Emenda Constitucional nº 91 (DOU de 19.02.2016, S. 1, p. 1) - altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.

- Assunto: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. Decreto nº 8.676, de 19.02.2016 (DOU de 19.02.2016, edição extra, S. 1, ps. 1 a 3) - altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.

PROMOÇÃO COM PARCEIRO DO EGP - "QUITUTES DO NOGUEIRA"

No mês de fevereiro de 2016, se o(a) leitor(a) do Ementário de Gestão Pública telefonar para o "Quitutes do Nogueira" (tels. 61 3797-4521 ou 61 9161-3738), dizendo a palavra chave "QUITUTE", será concedido um desconto camarada de 10% sobre a tabela de preços vigente. Lembramos que esta promoção é válida para o melhor bolinho de bacalhau de Brasília-DF. Bom proveito!
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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
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