EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 10.11.2014.

 Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.500)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: SIASG e SICONV. DOU de 10.11.2014, S. 1, p. 105. Ementa: o TCU deu ciência à Comissão Naval Brasileira na Europa da impropriedade (de natureza formal) caracterizada pela falta de aderência aos dispositivos...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 07.11.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.499)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: ESTRATÉGIA e PESSOAL. Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República de nº 34, de 06.11.2014 (DOU de 07.11.2014, S. 1, ps. 1 e 2) - institui o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas da Presidência da República (CEGP/PR) com a finalidade de propor e assegurar...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 06.11.2014.

 Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.498)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: OBRA PÚBLICA. DOU de 06.11.2014, S. 1, p. 79. Ementa: o TCU deu ciência à Prefeitura Municipal de Murici/AL de que os itens relativos à Administração Local da Obra, pelo fato de poder ser quantificado e discriminado por meio de simples contabilização de seus componentes,...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 05.11.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.497)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: CREDENCIAMENTO. DOU de 05.11.2014, S. 1, p. 69. Ementa: determinação à EBC para que aperfeiçoe as normas procedimentais previstas no normativo NOR 607, destinadas à aplicação do instituto do credenciamento, em especial as transcritas a seguir: a) reexaminar a inclusão de...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 04.11.2014.

 Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.496)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: PESSOAL. Portaria/MJ nº 1.745, de 31.10.2014 (DOU de 04.11.2014, S. 1, p. 112) - altera a Portaria nº 3.615, de 16.11.2010, do Ministério da Justiça, que dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Justiça. -...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados nos DOU's de 31.10 e 03.11.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.495)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: AUDITORIA. DOU de 31.10.2014, S. 1, ps. 140 e 141. Ementa: recomendação à CGU Regional/RN para que informe nas próximas contas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, os resultados obtidos para regularizar as seguintes disfunções:...

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Cadernos de Logística do Ministério do Planejamento

Estes cadernos estão disponíveis no sítio https://www.comprasgovernamentais.gov.br e poderão auxiliar nas respectivas contratações a que cada um se refere.                                               • Caderno de Logística -              ...

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Eficiência Energética em Instituições Públicas

Apresentamos o Manual para Etiquetagem de Edificações Públicas - Gestor Público , o qual foi elaborado pelo subgrupo de Edificações Públicas Sustentáveis do Grupo Técnico Operacional – EPS/GTO, coordenado pela Eletrobras, visando a operacionalização e suporte técnico à implantação da Instrução Normativa SLTI n.º 2/2014. Objetiva orientar o gestor no processo de obtenção da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia para edificações públicas,...

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