Apresentamos o Manual para Etiquetagem de Edificações Públicas - Gestor Público , o qual foi elaborado pelo subgrupo de Edificações Públicas Sustentáveis do Grupo Técnico Operacional – EPS/GTO, coordenado pela Eletrobras, visando a operacionalização e suporte técnico à implantação da Instrução Normativa SLTI n.º 2/2014. Objetiva orientar o gestor no processo de obtenção da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia para edificações públicas, sejam novas ou reformadas, em observância ao disposto na IN.
O Manual apresenta ao gestor público os principais conceitos concernentes à temática de eficiência energética em edificações, bem como os principais programas governamentais que atuam nesta área. Inclui as vantagens de se adquirir uma etiqueta e como funciona o processo para sua obtenção, tanto na etapa de projeto quanto na etapa de edificação construída, detalhando a documentação necessária para que seja realizada a avaliação da eficiência energética da edificação. Casos de licitação de projetos e obras, que incluam a etiquetagem da edificação, também estão descritos no Manual, bem como os cuidados necessários na elaboração dos termos de referência e dos cronogramas de execução dos editais de licitação e na fiscalização da obra. Ao final do Manual são apresentados checklists, relacionando a documentação a ser providenciada para realizar o processo de etiquetagem, as considerações que devem ser feitas nas diferentes etapas do processo licitatório em suas diversas modalidades, além dos itens que devem ser verificados durante a fiscalização da obra para garantir a eficiência energética da edificação.
