EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 09.04.2014.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.400)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DOU de 09.04.2014, S. 1, p. 95. Ementa: o TCU se posicionou: a) a instauração de tomada de contas especial relativa a recursos repassados por meio de convênios de federais, primariamente, é de responsabilidade da autoridade administrativa competente do órgão concedente/repassador dos recursos; b) nos termos dos §§ 5º, 6º...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 08.04.2014.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.399)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Despacho do Ministro de Estado da Previdência Social, datado de 04.04.2014 (DOU de 08.04.2014, S. 1, ps. 27 e 28) - aprova o Parecer nº 156/2014/CONJUR-MPS/CGU/AGU, com os efeitos do art. 42 da Lei Complementar nº 73, de 10.02.1993, com a seguinte ementa: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ENTIDADES FECHADAS. PATROCÍNIO GOVERNAMENTAL....

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 07.04.2014.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.398)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: OUTROS. Lei nº 12.961, de 04.04.2014 (DOU de 07.04.2014, S. 1,  p. 1) - altera a Lei nº 11.343, de 23.08.2006, para dispor sobre a destruição de drogas apreendidas. - Assunto: OUTROS. Instrução Normativa/DREI nº 21, de 04.04.2014 (DOU de 07.04.2014, S. 1, p. 7) - altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 05.12.2013, que aprova os...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 04.04.2014.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.397)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.541 (1) – ADI-86394-STF (DOU de 04.04.2014, S. 1, p. 1) - "1. A vedação do exercício da atividade de advocacia por aqueles que desempenham, direta ou indiretamente, serviço de caráter policial, prevista no art. 28, inciso V, da Lei nº 8.906/94, não se presta para fazer qualquer distinção qualificativa entre...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 03.04.2014.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.396)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: CONVÊNIOS. DOU de 03.04.2014, S. 1, p. 99. Ementa: o TCU informou a um solicitante que, nos termos dos §§ 5º, 6º e 7º, do art. 72 da Portaria Interministerial/MP, MF e CGU nº 507/2011, cabe ao prefeito e ao governador sucessor prestar contas dos recursos provenientes de convênios federais, contratos de repasse e termos de cooperação firmados por seus...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 02.04.2014.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.395)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: CONSULTORIA. DOU de 02.04.2014, S. 1, p. 104. Ementa: o TCU deu ciência à INFRAERO de que a ausência, nos processos de contratação de empresas para serviços de consultoria e congêneres, dos estudos e da metodologia que embasam as estimativas dos prazos de conclusão da execução contratual, ou da justificativa da ausência dos mesmos, na impossibilidade...

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Gestão do Tempo

Por Marcos Luthero Com frequência, as correntes que nos aprisionam são mais mentais do que físicas. Isso significa que tudo que vem acontecendo em nossas vidas não vai mudar a não ser que nós queiramos. E o resultado de continuarmos na zona de conforto será o que diz um dos pressupostos da Programação Neurolinguística (PNL), “se você continuar fazendo o que sempre fez, vai continuar obtendo sempre os mesmos resultados”. A ponte para alcançar os objetivos, sejam eles quais forem, são os 3Ds – desejo, determinação e disciplina – e o mais importante...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 01.04.2014.

 EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.394)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: ROL DE RESPONSÁVEIS. DOU de 01.04.2014, S. 1, p. 118. Ementa: o TCU deu ciência à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), ao Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal (CBMDF) e à Polícia Militar Distrito Federal (PMDF) sobre impropriedade caracterizada por rol de responsáveis apresentado em desconformidade com o art. 10 da IN/TCU nº 63/2010,...

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