EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 23.12.2014.

 EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.525)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - - Assunto: EDUCAÇÃO. Lei nº 13.054, de 22.12.2014 (DOU de 23.12.2014, S. 1, p. 1) - institui o dia 6 de agosto como "Dia Nacional dos Profissionais da Educação". - Assunto: DEFICIÊNCIA FÍSICA. Lei nº 13.055, de...

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EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 19.12 e 22.12.2014.

EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.524)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, AFC, Brasília-DF- - - Assunto: CONTABILIDADE. Portaria Conjunta/STN-MF e SOF-MP nº 2, de 10.12.2014 (DOU de 19.12.2014, S. 1, ps. 171 e 172) - altera a Portaria Interministerial/STN e SOF nº 163, de 04.05.2001. - Assunto: IMÓVEIS....

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Sistema eletrônico de gestão patrimonial é lançado

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) lançou na quinta-feira (18) o Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis (Sisrei). A ferramenta eletrônica foi feita para o cadastramento e controle de solicitação de imóveis da União por entes públicos e entidades sem fins lucrativos. Com o Sisrei, o governo federal cria um canal direto para consultas, recebimento de ofertas de imóveis e confirmação de requerimentos. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinou a portaria de criação do sistema e destacou que “esse sistema vai permitir...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 18.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.523)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: OUTROS. Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República de nº 39, de 17.12.2014 (DOU de 18.12.2014, S. 1, p. 3) - regulamenta a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, instituída pelo Decreto nº 8.243,...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 17.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.522)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: ROL DE RESPONSÁVEIS. DOU de 17.12.2014, S. 1, p. 123. Ementa: o TCU deu ciência à Defensoria Pública-Geral da União (DPGU) sobre a elaboração indevida do rol de responsáveis, relacionando ocupante de cargo/função...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 16.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.521)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - Assunto: INDICADOR DE DESEMPENHO. DOU de 16.12.2014, S. 1, p. 145. Ementa: recomendação ao Ministério do Turismo (MTur) para que, além dos indicadores de desempenho ligados à dimensão da efetividade presentes no Programa Turismo...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 12.12 e 15.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.520)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: PESSOAL, RISCO e TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. DOU de 12.12.2014, S. 1, p. 164. Ementa: o TCU deu ciência à Agência Nacional de Transportes Aquaviários que: a) o escasso quadro de servidores da Agência em áreas chave,...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 11.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.519)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - Assunto: SIAPE. DOU de 11.12.2014, S. 1, p. 103. Ementa: determinação à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que adote medidas para dotar o sistema SIAPE de mecanismo que promova a...

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