EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 27.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.670; ano X; tiragem 14.850) - Assunto: CONCURSO PÚBLICO. DOU de 27.10.2015, S. 1, p. 61. Ementa: o TCU deu ciência ao IFC sobre o descumprimento dos requisitos do edital do Concurso Público 040/2011, com violação ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, com vistas à adoção de providências internas que previnam a ocorrência de falhas semelhantes (item 1.8.1, TC-005.864/2015-1, Acórdão nº 2.652/2015-Plenário). - Assunto: ALIMENTAÇÃO. DOU de 27.10.2015, S. 1,...

Leia Mais

EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 29.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.672; ano X; tiragem 14.853) - Assuntos: EMPENHO e SOF. Portaria/SOF-MP nº 73, de 28.10.2015 (DOU de 29.10.2015, S. 1, ps. 71 e 72) - remaneja os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria/MP nº 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II do normativo. - Assuntos: EMPENHO e SOF. Portaria/SOF-MP nº 74, de 28.10.2015 (DOU de 29.10.2015, S. 1, p. 72) - remaneja os limites...

Leia Mais

EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 28.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.671; ano X; tiragem 14.852) Assuntos: AUDITORIA e RISCO. DOU de 28.10.2015, S. 1, p. 87. Ementa: recomendação à CAPES com fulcro em boas práticas formalizadas por meio do documento "Gerenciamento de Riscos Corporativos - Estrutura Integrada" do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), que avalie a conveniência de instituir sistemática de comunicação ao Conselho Superior e, eventualmente, aos Conselhos Técnico-Científicos da Educação Superior e da Educação...

Leia Mais

EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 22.10 a 26.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.669; ano X; tiragem 14.848) - Assunto: CONVÊNIOS. DOU de 22.10.2015, S. 1, p. 138. Ementa: o TCU deu ciência à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a respeito das seguintes ocorrências verificadas na execução do Convênio SICONV nº 774.745, para que as considere por ocasião da análise da respectiva prestação de contas: a) aplicação financeira dos recursos transferidos, enquanto ainda não haviam sido utilizados no objeto do convênio, em desacordo com a...

Leia Mais

EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 21.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.668; ano X; tiragem 14.847) - Assuntos: INDICADOR DE DESEMPENHO e PLANEJAMENTO. DOU de 21.10.2015, S. 1, p. 60. Ementa: o TCU deu ciência à empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. de que: a) a carência de informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira dos fundos agregados, considerando o alcance dos objetivos e metas físicas e financeiras, contraria o disposto no item 02 do Anexo II da Decisão Normativa/TCU nº 107/2010; b) a inexistência de indicadores, em seu...

Leia Mais

EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 20.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.667; ano X; tiragem 14.850) - Assunto: GÊNERO. Portaria do Ministério da Integração Nacional de nº 247, de 16.10.2015 (DOU de 20.10.2015, S. 1, ps. 17 e 18) - institui o Comitê de Gênero no âmbito do Ministério da Integração Nacional e dá outras providências. LIVRO SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Informamos aos(às) nossos(as) milhares de leitores(as) que o Procurador Federal Dr. Bruno Andrade Costa lançará obra intitulada "Controle Judicial de...

Leia Mais

EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 19.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.666; ano X; tiragem 14.850) - Assuntos: INDISPONIBILIDADE DE BENS e ONU. Lei nº 13.170, de 16.10.2015 (DOU de 19.10.2015, S. 1, ps. 2 e 3) - disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). - Assunto: EMPENHO. Portaria/SOF-MP nº 67, de 16.10.2015 (DOU de 19.10.2015, S. 1, ps. 64 e 65) - remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015,...

Leia Mais

EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 16.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.665; ano X; tiragem 14.851) - Assuntos: FINANÇAS PÚBLICAS e STN. Portaria/STN-MF nº 508, de 15.09.2015 (DOU de 16.10.2015, S. 1, p. 19) - institui o Comitê de Política Fiscal (COPOF) e estabelece diretrizes para o seu funcionamento. Pelo art. 3º do normativo, o COPOF é um fórum interno de discussão que tem por objetivo subsidiar a atuação da STN quanto ao planejamento fiscal de médio prazo, especialmente no que se refere à elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

Leia Mais

EMENTÁRIO julgado e normativos publicados no DOU de 15.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.664; ano X; tiragem 14.850) - Assuntos: CONTAS DO GOVERNO DA REPÚBLICA e TCU. Ata/TCU nº 40, sessão extraordinária do Plenário do TCU de 07.10.2015 (DOU de 15.10.2015, S. 1, ps. 90 a 92, TC-005.335/2015-9, Acórdão nº 2.461/2015-Plenário) - contas do Governo da República referentes ao exercício de 2014. NORMATIVOS - Assunto: LOA 2015. Retificação da Lei nº 13.115, de 20.04.2015 (DOU de 15.10.2015, S. 1, p. 1). - Assunto: EMPENHO. Portaria/SOF-MP...

Leia Mais