EMENTÁRIO julgado e normativos publicados no DOU de 15.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.664; ano X; tiragem 14.850)

- Assuntos: CONTAS DO GOVERNO DA REPÚBLICA e TCU. Ata/TCU nº 40, sessão extraordinária do Plenário do TCU de 07.10.2015 (DOU de 15.10.2015, S. 1, ps. 90 a 92, TC-005.335/2015-9, Acórdão nº 2.461/2015-Plenário) - contas do Governo da República referentes ao exercício de 2014.

NORMATIVOS

- Assunto: LOA 2015. Retificação da Lei nº 13.115, de 20.04.2015 (DOU de 15.10.2015, S. 1, p. 1).

- Assunto: EMPENHO. Portaria/SOF-MP nº 64, de 13.10.2015 (DOU de 15.10.2015, S. 1, p. 85) - remanejar os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e III da Portaria/MP nº 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II do normativo.

- Assunto: VEÍCULOS. Portaria/CAU/MG nº 111, de 11.08.2015 (DOU de 15.10.2015, S. 1, ps. 93 a 95) - regulamenta o uso de veículos oficiais no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

CURSO DE AUDITORIA E CONTROLES INTERNOS

Informamos à comunidade do Ementário de Gestão Pública que se encontram abertas as inscrições para o XLII CURSO DE AUDITORIA E CONTROLES INTERNOS GOVERNAMENTAIS, sob o magistério do prof. Paulo Grazziotin, a realizar-se nas instalações da ABOP, em Brasília-DF, no período de 23/11 a 04/12/2015, das 18:45h às 22:15h. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3225-1993, (61) 3224-2613 ou (61) 3224-2159, e-mail: secretaria@abop.org.br ou, ainda, no endereço web abaixo:

http://www.abop.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=126:xxviii-curso-de-auditoria-e-controles-internos-governamentais-&catid=38&Itemid=95

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