EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 02.01 a 12.01.2015.

 EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.527)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!(2015: dez anos garimpando nas entrelinhas do Diário Oficial)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - - Assunto: LDO 2015. Lei nº 13.080, de 02.01.2015 (edição extra do DOU de 02.01.2015, S. 1, ps.1 a 89) - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução...

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EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 24.12 a 31.12.2014.

 EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.526)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - - Assunto: PLANEJAMENTO. Portaria/CISET/SG-PR nº 17, de 23.12.2014 (DOU de 24.12.2014, S. 1, ps. 1 a 3) - fixa as metas institucionais da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República,...

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Atos da Presidência da República em 13/01/2015

Lei Complementar nº 149, de 12.1.2015 - Altera a Lei Complementar no 90, de 1o de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.  Lei nº 13.096, de 12.1.2015  - Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição  aos Membros da Justiça Militar da União e dá outras providências.Lei nº 13.095, de 12.1.2015  - Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 23.12.2014.

 EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.525)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - - Assunto: EDUCAÇÃO. Lei nº 13.054, de 22.12.2014 (DOU de 23.12.2014, S. 1, p. 1) - institui o dia 6 de agosto como "Dia Nacional dos Profissionais da Educação". - Assunto: DEFICIÊNCIA FÍSICA. Lei nº 13.055, de...

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EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 19.12 e 22.12.2014.

EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.524)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, AFC, Brasília-DF- - - Assunto: CONTABILIDADE. Portaria Conjunta/STN-MF e SOF-MP nº 2, de 10.12.2014 (DOU de 19.12.2014, S. 1, ps. 171 e 172) - altera a Portaria Interministerial/STN e SOF nº 163, de 04.05.2001. - Assunto: IMÓVEIS....

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Sistema eletrônico de gestão patrimonial é lançado

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) lançou na quinta-feira (18) o Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis (Sisrei). A ferramenta eletrônica foi feita para o cadastramento e controle de solicitação de imóveis da União por entes públicos e entidades sem fins lucrativos. Com o Sisrei, o governo federal cria um canal direto para consultas, recebimento de ofertas de imóveis e confirmação de requerimentos. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinou a portaria de criação do sistema e destacou que “esse sistema vai permitir...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 18.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.523)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: OUTROS. Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República de nº 39, de 17.12.2014 (DOU de 18.12.2014, S. 1, p. 3) - regulamenta a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, instituída pelo Decreto nº 8.243,...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 17.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.522)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: ROL DE RESPONSÁVEIS. DOU de 17.12.2014, S. 1, p. 123. Ementa: o TCU deu ciência à Defensoria Pública-Geral da União (DPGU) sobre a elaboração indevida do rol de responsáveis, relacionando ocupante de cargo/função...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 16.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.521)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - Assunto: INDICADOR DE DESEMPENHO. DOU de 16.12.2014, S. 1, p. 145. Ementa: recomendação ao Ministério do Turismo (MTur) para que, além dos indicadores de desempenho ligados à dimensão da efetividade presentes no Programa Turismo...

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