EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 27.01.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.532)EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP microblog: https://twitter.com/ementarioEGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica- - - Assuntos: ACESSO À INFORMAÇÃO e TRANSPARÊNCIA. Súmula da Comissão Mista de Reavaliação de Informações/CMRI de nº 1/2015 (DOU de 27.01.2015, S. 1, p. 1) - "PROCEDIMENTO ESPECÍFICO - Caso exista canal ou procedimento específico efetivo para obtenção da informação solicitada, o órgão ou a entidade deve orientar o interessado...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 26.01.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.531)EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP microblog: https://twitter.com/ementarioEGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica- - - Assuntos: PREGÃO e PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 26.01.2015, S. 1, p. 94. Ementa: o TCU deu ciência à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo (SFA-ES) de que, no juízo de admissibilidade das intenções de recurso a que se referem o art. 4º, inciso XVIII, da Lei nº 10.520/2002, o...

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EMENTÁRIO PESQUISA QUALITATIVA (10 anos do EGP).

 IMPORTANTE Prezado(a) leitor(a) de nossos boletins, Bom dia! Em 14 de maio de 2015, o Ementário de Gestão Pública fará dez anos. Já temos uma considerável caminhada em prol da boa e regular aplicação dos recursos públicos!Isto posto, solicitamos ao(à) estimado(a) amigo(a) que, se possível, encaminhe sua opinião sobre o uso que tem feito do EGP (disponibilizado, mais recentemente, no twitter e no facebook, inclusive), da iniciativa pioneira do prof. Paulo Grazziotin, o qual se constitui em ferramenta de gestão do conhecimento...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 22.01.2015.

EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.530)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!(2015: dez anos garimpando nas entrelinhas do Diário Oficial)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - - Assuntos: AGU e PESSOAL. Súmula/AGU nº 77, de 21.01.2015 (DOU de 22.01.2015, S. 1, p. 1) - "No período compreendido entre 1º/3/2002 e 25/06/2002, a remuneração...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 21.01.2015.

EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.529)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!(2015: dez anos garimpando nas entrelinhas do Diário Oficial)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - Assuntos: LRF e STN. Portaria/STN-MF nº 32, de 19.01.2015 (DOU de 21.01.2015, S. 1, p. 19) - altera a Portaria/STN-MF nº 702, de 10.12.2014 (DOU de 19.12.2014,...

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EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 13.01 a 19.01.2015.

EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.528)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!(2015: dez anos garimpando nas entrelinhas do Diário Oficial)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - - Assunto: OUTROS. Lei nº 13.089, de 12.01.2015 (DOU de 13.01.2015, S. 1, ps. 2 e 3) - institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho...

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EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 02.01 a 12.01.2015.

 EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.527)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!(2015: dez anos garimpando nas entrelinhas do Diário Oficial)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - - Assunto: LDO 2015. Lei nº 13.080, de 02.01.2015 (edição extra do DOU de 02.01.2015, S. 1, ps.1 a 89) - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução...

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EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 24.12 a 31.12.2014.

 EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.526)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - - Assunto: PLANEJAMENTO. Portaria/CISET/SG-PR nº 17, de 23.12.2014 (DOU de 24.12.2014, S. 1, ps. 1 a 3) - fixa as metas institucionais da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República,...

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As cidades mais caras para viver no Brasil As 542 cidades brasileiras com mais cargos políticos Fonte: www.exame.com.b...

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Atos da Presidência da República em 13/01/2015

Lei Complementar nº 149, de 12.1.2015 - Altera a Lei Complementar no 90, de 1o de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.  Lei nº 13.096, de 12.1.2015  - Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição  aos Membros da Justiça Militar da União e dá outras providências.Lei nº 13.095, de 12.1.2015  - Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras...

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