EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 13.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.483) https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg EGP no twitter: https://twitter.com/ementario EGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica Pesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - - - Assunto: RELATÓRIO DE GESTÃO. DOU de 13.10.2014, S. 1, p. 707. Ementa: o TCU deu ciência ao Superior Tribunal Militar de que os conteúdos do relatório de gestão devem ser elaborados com informações referentes ao exercício em análise...

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EMENTÁRIO julgado e normativos publicados no DOU de 16.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.486)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: PESSOAL e SINDICAL. Ação Direta de Inconstitucionalidade 510 (1) (DOU de 16.10.2014, S. 1, p. 1) - "2. O exercício de função executiva em instituição sindical não se confunde com o exercício de mandato eletivo, previsto no art. 38 da Constituição da República. 3. Possibilidade...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 17.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.487)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. DOU de 17.10.2014, S. 1, p. 118. Ementa: recomendação à ANS para que adote o Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU (SEFTI), para diminuir os...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 14.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.484) https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg EGP no twitter: https://twitter.com/ementario EGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica Pesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - - - Assunto: PESSOAL. Medida Provisória nº 657, de 13.10.2014 (DOU de 14.10.2014, S. 1, p. 1) - altera a Lei nº 9.266, de 15.03.1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 15.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.485) https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg EGP no twitter: https://twitter.com/ementario EGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica Pesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - - - Assuntos: EXTERIOR, LICITAÇÕES e PARECER JURÍDICO. DOU de 15.10.2014, S. 1, p. 100. Ementa: o TCU respondeu a um consulente que, em consonância com o art. 123 da Lei nº 8.666/1993 e com os princípios da eficiência e economicidade,...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 10.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.482)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: DISPENSA DE LICITAÇÃO e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DOU de 10.10.2014, S. 1, p. 103. Ementa: o TCU deu ciência à CODESA sobre as seguintes impropriedades: a) realização de atos de dispensa e inexigibilidade de licitação sem a submissão dos mesmos à apreciação do Órgão...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 09.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.481)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: SICRO. DOU de 09.10.2014, S. 1, p. 85. Ementa: determinação ao DNIT para que ajuste o seu grupo de informantes, tendo em vista que, em razão do volume de insumos utilizados nas obras do DNIT, os preços coletados devem ser aqueles praticados, preferencialmente, pelos fabricantes....

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EMENTÁRIO julgado e normativo publicados no DOU de 08.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.480)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: CONVÊNIOS. DOU de 08.10.2014, S. 1, p. 151. Ementa: recomendação à SPPE/MTE no sentido de que, a fim de garantir maior transparência aos processos de distribuição dos recursos do PLANSINE, seja confeccionada memória de cálculo detalhada, que explicite os critérios e variáveis...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 07.10.2014.

 - Assunto: METAS. DOU de 07.10.2014, S. 1, p. 110. Ementa: determinação à CEAGESP para que encaminhe ao TCU o plano de ação de médio e longo prazos para as unidades de armazenagem e entrepostagem, contendo metas individualizadas para cada unidade (item 1.7.1, TC-030.291/2013-5, Acórdão nº 5.637/2014-1ª Câmara). - Assuntos: CONSÓRCIOS, LICITAÇÕES e PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 07.10.2014, S. 1, p. 110. Ementa: determinação ao Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte para que: a) em licitações, ao inserir...

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