EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 30.05.2014.

 Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.428)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, AFC, Brasília-DF - Assunto: LICITAÇÕES. DOU de 30.05.2014, S. 1, p. 193. Ementa: o TCU deu ciência à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Acre (SGA/AC) e à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) sobre a não estipulação, no BDI paradigma do orçamento de referência de uma concorrência da SGA/AC, de fator redutor...

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NOVO NÚMERO DA REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA LEITURA

A terceira edição de 2014 da Revista de Administração Pública (RAP) já está disponível para leitura com trabalhos que contemplam originalidades do âmbito acadêmico. Neste número, o periódico apresenta aos leitores 11 artigos abordando sobre as seguintes temáticas: o processo de consolidação da República no Brasil e o Atual debate no Novo Institucionalismo; as transformações da administração pública em Moçambique, a partir da reforma administrativa ocorrida em 2001; a experiência recente das PPPs - Parcerias Público-Privadas...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 28.05 e 29.05.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.427)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, AFC, Brasília-DF - Assuntos: LICITAÇÕES e MICROEMPRESA. DOU de 28.05.2014, S. 1, p. 136. Ementa: o TCU deu ciência à UFAL de que a não inclusão, nos editais de suas licitações, de disposição no sentido de que, em ocorrendo as hipóteses de que tratam os arts. 17, inciso XII, e 30, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006, seja vedada à licitante,...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 27.05.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.426)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, AFC, Brasília-DF. - Assuntos: CONVÊNIOS e TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DOU de 27.05.2014, S. 1, p. 69. Ementa: determinação ao INCRA/MA para que analise conclusivamente as prestações de contas parciais e final de um convênio celebrado com a Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA), e instaure a respectiva Tomada de Contas Especial (TCE), enviando-a...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 26.05.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.425)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: OUTROS. Decreto nº 8.242, de 23.05.2014 (DOU de 26.05.2014, S. 1, ps. 1 a 6) - regulamenta a Lei nº 12.101, de 27.11.2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social. - Assunto: CONTROLE SOCIAL. Decreto nº 8.243, de 23.05.2014 (DOU de...

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Como criar senhas fortes e seguras na internet

Senha na internet para redes sociais, bancos, cursos online, cadastrar currículos, comprar e aí por diante, atualmente a quantidade de senhas que temos que criar e ter em mente decoradas é desconcertante. A solução adotada para a maioria das pessoas é criar uma senha fácil, e geralmente é a mesma senha para todos os sites e computadores que usa. Há uma imensa lista de senhas que os bandidos digitais usam ao tentar invadir as contas digitais...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 23.05.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.424)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: IMÓVEIS. Instrução Normativa/RFB-MF nº 1.467, de 22.05.2014 (DOU de 23.05.2014, S. 1, ps. 51 a 59) - dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). - Assuntos: CONVÊNIOS e SAÚDE. Portaria da Secretaria Especial de Saúde Indígena nº 15, de 21.05.2014 (DOU de 23.05.2014, S. 1, ps. 91 a 93) - regulamenta os procedimentos de acompanhamento e monitoramento da...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 21.05 e 22.05.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.423)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 21.05.2014, S. 1, p. 95. Ementa: o TCU deu ciência à Caixa Econômica Federal acerca da impropriedade verificada num pregão eletrônico, decorrente de a decisão sobre a impugnação de edital ter sido proferida em prazo superior a 24 horas, o que afronta o art. 18, § 1º, do Decreto nº 5.450/2005 (item 1.7, TC-010.451/2014-5, Acórdão nº 1.188/2014-Plenário)....

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