EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 21.08.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.460)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - Assunto: INDICADOR DE DESEMPENHO. DOU de 21.08.2014, S. 1, p. 73. Ementa: o TCU deu ciência à Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos sobre a impropriedade caracterizada pela falta de instituição de indicadores de desempenho para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 20.08.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.459)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - Assunto: TCU. DOU de 20.08.2014, S. 1, p. 94. Ementa: o TCU deu ciência à Universidade Federal Fluminense de que a formulação de consultas à Corte de Contas deve observar o disposto nos artigos 1º, § 2º, da Lei nº 8.443/1992 c/c o art. 264 do Regimento Interno do TCU, e de que o processo sob exame trata do cumprimento das determinações...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 19.08.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.458)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - Assuntos: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS e ISS. DOU de 19.08.2014, S. 1, p. 65. Ementa: determinação à INFRAERO para que, a partir das demonstrações contábeis de 2014: a) com base nos itens 58 e 125 da Norma Brasileira de Contabilidade TG 26 (R1), aprovada pela Resolução/CFC nº 1.185/2008, com a redação alterada pela Resolução/CFC nº 1.376/2011...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 18.08.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.457)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - Assunto: COBRANÇA. Resolução/CODESA nº 38, de 08.08.2014 (DOU de 18.08.2014, S. 1, ps. 12 e 13) - coloca em vigor a Norma de Faturamento/Cobrança de Serviços Portuários da Cia. Docas do Espírito Santo. - Assunto: PLANEJAMENTO. Portaria do Ministério da Integração Nacional de nº 296, de 14.08.2014 (DOU de 18.08.2014, S. 1, ps. 40...

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Segurança Pública no Brasil

Fachada da Secretaria de Segurança Pública em Feira de Santana, Bahia, Brasil. Segurança Pública é um processo, ou seja, uma sequência contínua de fatos ou operações que apresentam certa unidade ou que se reproduzem com certa regularidade, que compartilha uma visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciais, saúde e sociais. É um processo sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de...

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Governança no Setor Público

Governança pública é o sistema que assegura às partes interessadas pertinentes, o governo estratégico das organizações públicas e o efetivo monitoramento da alta administração. A relação entre a coisa pública e a gestão se dá por meio de práticas de medição, tais como: auditorias independentes; unidades de avaliação; unidades de controle interno e externo; instrumentos fundamentais para o exercício do controle. A Governança Pública assegura as...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados nos DOU's de 12.08 e 14.08.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.456)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - Assunto: INFORMÁTICA. DOU de 12.08.2014, S. 1, p. 66. Ementa: o TCU deu ciência à ECT de que a exigência contida no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 7.174/2010 (sobre certificações emitidas pelo INMETRO no tocante à segurança para o usuário e instalações, à compatibilidade eletromagnética e ao consumo de energia) deve constar dos requisitos...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 05.08 a 11.08.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.455)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assuntos: PESSOAL e RISCO. DOU de 11.08.2014, S. 1, p. 81. Ementa: recomendação para a Fundação Nacional de Saúde no sentido de que atue, proativamente, visando reduzir os riscos de escassez de servidores da FUNASA/Goiás, uma vez que 69% do quadro de pessoal possui mais de 51 anos de idade (item 1.7.3, TC-021.097/2013-5, Acórdão nº 4.214/2014-1ª Câmara). -...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 22.07 e 23.07.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.451)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assuntos: AUDITORIA, CGU e PESSOAL. DOU de 22.07.2014, S. 1, p. 109. Ementa: determinação à Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento (SRT/MP) para que promova as alterações necessárias na Carreira de Finanças e Controle de acordo com os estudos já desenvolvidos e tratados com a Controladoria-Geral da União,...

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