Como reduzir a corrupção no Governo?

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 27.05.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.768 - Assunto: RISCO. DOU de 27.05.2016, S. 1, p. 130. Ementa: recomendação ao TRT/AL para que implemente, em todos os processos estratégicos, ações destinadas ao diagnóstico e à avaliação de riscos, com vistas a possibilitar melhorias quanto à tomada de decisões e à mitigação de eventuais riscos, com fundamento na análise interna dos pontos fracos da UJ - Planejamento Estratégico - TRT/AL (2015-2020; Resolução Administrativa TRT/AL Nº 35/2015, de 23.04.2015), e preste informação no próximo relatório...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados nos DOU's de 24.05 e 25.05.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.767 - Assuntos: GOVERNANÇA e INDICADOR DE DESEMPENHO. DOU de 24.05.2016, S. 1, p. 64. Ementa: recomendação ao Hospital Federal Cardoso Fontes que, com base na "Prática E2.2 - Estabelecer a estratégia da organização", do Referencial Básico de Governança - TCU (2014), avalie a oportunidade e conveniência de rever seus indicadores de desempenho, com vistas a construir sistema de indicadores que sejam úteis para a gestão estratégica da unidade (item 1.7.1.1, TC-026.277/2015-8, Acórdão nº 3.072/2016-1ª...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 23.05.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.766 - Assunto: OUTROS. Lei nº 13.289, de 20.05.2016 (DOU de 23.05.2016, S. 1, p. 1) - dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências. - Assunto: OUTROS. Medida Provisória nº 728, de 23.05.2016 (edição extra do DOU de 23.05.2016, S. 1, p. 1) - revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 20.05.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.765 - Assunto: OUTROS. Portaria/IPHAN nº 184, de 18.05.2016 (DOU de 20.05.2016, S. 1, ps. 10 e 11) - estabelece critérios e procedimentos para a autorização de instalações provisórias na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e adjacências para fins de eventos temporários. -- EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005) Base de conhecimento - https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg Vídeo com Paulo Grazziotin: https://youtu.be/5UsR1rZYf08 Aplicativo para celular - j.mp/ementario-aplicativo Facebook...

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EMENTÁRIO julgados publicados nos DOU's de 18.05 e 19.05.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.764 - Assunto: PESSOAL. DOU de 18.05.2016, S. 1, p. 77. Ementa: o TCU deu ciência à UFPB sobre impropriedade caracterizada pelo fato de que o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso deve se restringir às atividades elencadas no Decreto nº 6.114/2007 e na Portaria R/GR/N° 631/2013 ou em outras normas que vierem a substituí-las; não cabendo, nos casos de procedimentos em que há arrecadação de taxa de inscrição, pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso por valores...

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EMENTÁRIO julgado e normativos publicados no DOU de 17.05.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.763 - Assuntos: ESTRATÉGIA, INDICADOR DE DESEMPENHO e PLANEJAMENTO. DOU de 17.05.2016, S. 1, p. 78. Ementa: recomendação à Fundação Nacional do Índio no sentido de que, durante a elaboração de seu planejamento estratégico, realize estudos com vistas ao estabelecimento de indicadores e metas de desempenho para suas unidades regionais (alínea "b", TC-023.758/2013-9, Acórdão nº 5.253/2016-2ª Câmara). NORMATIVOS - Assunto: OUTROS. Decreto nº 8.778, de 16.05.2016 (DOU de 17.05.2016, S. 1, p. 3) -...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 16.05.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.762 - Assunto: TRANSPARÊNCIA. DOU de 16.05.2016, S. 1, p. 61. Ementa: recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), com relação a seus contratos atinentes à infraestrutura rodoviária, no sentido de que: a) divulgue informações de todos os contratos em meio informatizado, a exemplo da publicação feita por meio da ferramenta Boletim Eletrônico de Medição; b) possibilite ao cidadão obter, de maneira simples, a exemplo das consultas ao Boletim Eletrônico de Medição, informações...

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EMENTÁRIO julgado e normativos publicados no DOU de 12.05.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.761 - Assuntos: PESSOAL e STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.352 (1) – ADI-32724-STF (DOU de 12.05.2016, S. 1, p. 1) - "1. A concessão de qualquer benefício remuneratório a servidores públicos exige lei específica, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal. Precedentes. 2. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não há direito adquirido ao reajuste de 26,06% (Plano...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 11.05.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.760 - Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 11.05.2016, S. 1, p. 148. Ementa: o TCU deu ciência à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - Amazônia Ocidental sobre a rejeição, de pronto, de intenção de recurso que se encontrava devidamente fundamentada, identificada Pregão Eletrônico 6/2014, o que afronta o disposto no inciso XVIII do art. 4º da Lei nº 10.520/2002 e art. 26 do Decreto nº 5.450/2005, além da jurisprudência do TCU, a exemplo dos Acórdãos de nºs 2.766/2012-1ªC, 1.542/2014-P,...

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