EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 16.06.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.777 - Assunto: OUTROS. Resolução do Conselho da Justiça Federal de nº 405, de 09.06.2016 (DOU de 16.06.2016, S. 1, ps. 39 a 41) - dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos. LIVRO TÉCNICO SOBRE GESTÃO DE CONVÊNIOS Informamos aos(às) nossos(as) milhares de leitores(as) que o...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 15.06.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.776 - Assunto: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Portaria da Secretaria de Tecnologia da Informação nº 20, de 14.06.2016 (DOU de 15.06.2016, S. 1, p. 52) - dispõe sobre orientações para contratação de soluções de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Pelo art. 1º do normativo, as contratações de soluções de Tecnologia da Informação (TI) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 14.06.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.775 - Assunto: RISCO. DOU de 14.06.2016, S. 1, p. 52. Ementa: recomendação à Câmara dos Deputados no sentido de que promova o aprimoramento da gestão integrada de riscos, possibilitando à unidade efetuar, de forma sistemática e contínua, a identificação de eventos capazes de comprometer seus objetivos, bem como a adoção de medidas para mitigá-los, especialmente no que concerne aos seguintes aspectos: a) diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos,...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 13.06.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.774 - Assunto: AUDITORIA. DOU de 13.06.2016, S. 1, p. 102. Ementa: recomendação ao TRT-11ª Região para que avalie a conveniência e oportunidade de aparelhar sua Unidade de Controle Interno, em consonância com os ditames do Acórdão nºs 1.074/2009-P, das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nºs 86/2009 e 171/2013 e do Parecer 2/2013-SCI-Presi/CNJ, bem como de sua própria decisão exarada no item 3.1.9 do Relatório de Auditoria, consubstanciada no Processo CSJT-A-7401-11.2012.5.90.0000, dotando o...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 09.06 e 10.06.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.773 - Assunto: RDC. DOU de 09.06.2016, S. 1, p. 65. Ementa: o TCU deu ciência ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil de que: a) a opção pelo regime de contratação integrada com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 12.462/2011 deve ser fundamentada em estudos objetivos que a justifiquem técnica e economicamente e considerem a expectativa de vantagens quanto a competitividade, prazo, preço e qualidade em relação a outros regimes de execução, especialmente a empreitada por preço global,...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 08.06.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.772 - Assunto: JUDICIALIZAÇÃO. DOU de 08.06.2016, S. 1, p. 87. Ementa: o TCU deu ciência à Casa Civil da Presidência da República, ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça sobre a situação de judicialização dos aspectos atinentes à obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), instituído pelo Decreto nº 3.788/2001 (item 9.2, TC- 009.285/2015-6, Acórdão nº 1.331/2016-Plenário). - Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 08.06.2016, S. 1, p. 93. Ementa: determinação ao Banco...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 07.06.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.771 - Assuntos: CAPACITAÇÃO e INDICADOR DE DESEMPENHO. DOU de 07.06.2016, S. 1, p. 64. Ementa: determinação à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Norte (SAMF/RN) para que informe sobre as providências adotadas quanto ao achado de auditoria caracterizado pela inexecução do Plano de Desenvolvimento dos órgãos do MF e falha na gestão por competências da Unidade demonstrados pelos resultados dos indicadores "percentual de participação em eventos de capacitação realizados...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 02.06.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.770 - Assunto: IMÓVEIS. Lei nº 13.240, de 30.12.2015 (DOU de 02.06.2016, S. 1, p. 1) - dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e os Decretos-Lei nºs 3.438, de 17 de julho de 1941, 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e revoga dispositivo da Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015. - Assunto: PESSOAL. Lei...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 30.05 a 01.06.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.769 - Assuntos: GOVERNANÇA e RISCO. DOU de 30.05.2016, S. 1, p. 122. Ementa: recomendação ao TRE/RN para que: a) empreenda esforços de modo a dotar-se de ferramentas de gestão e planejamento e de gestão de riscos que permitam maior alcance dos objetivos estratégicos da instituição, bem como a continuidade das ações planejadas em gestões anteriores; b) insira, em seus objetivos e estratégias de ação, o fortalecimento do treinamento de pessoal no aprimoramento de temas como governança (que engloba, entre...

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Como reduzir a corrupção no Governo?

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