EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 02.02 e 03.02.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.707; ano X) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: SAÚDE. Decreto nº 8.662, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016, S. 1, ps. 1 e 2) - dispõe sobre a adoção de medidas rotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e Monitoramento das ações de mobilização para a prevenção e eliminação de focos do mosquito...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 01.02.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.706; ano X) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: OUTROS. DOU de 01.02.2016, S. 1, p. 134. Ementa: recomendação ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho no sentido de que adote as seguintes providências: a) estabeleça um critério objetivo para balizar as renegociações da contrapartida oferecida pelas instituições financeiras aos Tribunais Regionais do Trabalho nos contratos de administração de depósitos...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 29.01.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.705; ano X) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: PESSOAL. Decreto nº 8.649, de 28.01.2016 (DOU de 29.01.2016, S. 1, ps. 1 e 2) - distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2016. - Assunto: PESSOAL. Decreto nº 8.650, de 28.01.2016 (DOU de 29.01.2016, S. 1, ps. 2 e 3) - distribui o efetivo de Oficiais da Marinha, em tempo de paz, para 2016. - Assunto:...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 28.01.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.704; ano X) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: LICITAÇÕES. DOU de 28.01.2016, S. 1, p. 84. Ementa: o TCU deu ciência ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Diretoria Nacional), para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de ocorrência semelhante, de que: a) uma empresa privada de segurança e vigilância foi habilitada indevidamente na Concorrência 6/2015, visto que...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 26.01 e 27.01.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.703; ano X) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: PLANO DE CONTINGÊNCIA. DOU de 26.01.2016, S. 1, p. 43. Ementa: determinação à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia para que elabore planos de contingência para cada etapa crucial da fabricação dos hemoderivados (item 9.2.1, TC-017.562/2015-5, Acórdão nº 54/2016-Plenário). - Assuntos: NEPOTISMO e PESSOAL. DOU de 26.01.2016, S. 1, p. 43....

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EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 13.01 a 22.01.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.702; ano X) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: OAB. Lei nº 13.245, de 12.01.2016 (DOU de 13.01.2016, S. 1, p. 1) - altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). - Assunto: ADVOCACIA. Lei nº 13.247, de 12.01.2016 (DOU de 13.01.2016, S. 1, ps. 1 e 2) - altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia). - Assunto:...

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EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 04.01 a 12.01.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.701; ano X) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Pesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: FERIADOS. Portaria/MP nº 630, de 31.12.2015 (DOU de 04.01.2016, S. 1, p. 15) - divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Pelo art. 1º do normativo, são os seguintes os dias de feriados...

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EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 28.12 a 31.12.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.700; ano X) INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS Pesquisa: Paulo Grazziotin - Assuntos: AUDIÊNCIA PÚBLICA e IMÓVEIS. Portaria/SPU-MP nº 270, de 23.12.2015 (DOU de 28.12.2015, S. 1, p. 128) - dispõe sobre a divulgação dos procedimentos de demarcação dos imóveis de domínio da União por meio da realização de Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU). - Assunto: DÍVIDA PÚBLICA. Decreto nº 8.616, de 29.12.2015 (DOU de 29.12.2015,...

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Como vender para o governo?

São Paulo - Há muitos benefícios e estímulos oferecidos às micro e pequenas empresas para participar de licitações. Apesar disso, ainda falta uma legislação que detalhe a participação nos processos. Segundo a professora do curso de Administração da ESPM Denise Fabretti, o governo facilitou a técnica, mas cada instância (federal, estadual e municipal) tem regras próprias. “Embora a Lei Geral tenha falado de processos especiais, não há uma regulação...

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