EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 10.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.518)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: CGU e DISCIPLINAR. Enunciado da Corregedoria-Geral da União de nº 8, de 09.12.2014 (DOU de 10.12.2014, S. 1, p. 2) - "Art. 132, IV, Lei nº 8.112/90 c\c art. 9º, VII, da Lei nº 8.429/92. Ônus da Administração. Demonstração...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 09.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.517)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: OUTROS. Lei nº 13.051, de 08.12.2014 (DOU de 09.12.2014, S. 1, p. 1) - altera a Lei nº 10.891, de 09.07.2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 08.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.516)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: AGU e PESSOAL. Súmula/AGU nº 76, de 05.12.2014 (DOU de 08.12.2014, S. 1, p. 1) - "O reajuste de 28,86%, extensivo aos militares, incide sobre a parcela denominada complementação do salário mínimo, instituída pelo...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 05.12.2014.

 Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.515)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: CUSTOS e CONTAS DO GOVERNO DA REPÚBLICA. Orientação Normativa da Subsecretaria de Contabilidade Pública da STN-MF de nº 1, de 05.12.2014 (DOU de 05.12.2014, S. 1, p. 34) - dispõe sobre os procedimentos para...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 04.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.514)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: IMÓVEIS. Instrução Normativa/SPU-MP nº 1, de 02.12.2014 (DOU de 04.12.2014, S. 1, ps. 82 a 85) - dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 03.12.2014.

 Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.513)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: LICITAÇÕES. DOU 03.12.2014, S. 1, p. 85. Ementa: o TCU deu ciência ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) de que a ausência de motivação aos seus atos administrativos, como o ocorrido em resposta dada...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 02.12.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.512)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: PRESTAÇÃO DE CONTAS e TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DOU de 02.12.2014, S. 1, p. 73. Ementa: o TCU deu ciência ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) da necessidade de realizar a análise da prestação...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 28.11 e 01.12.2014.

 Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.511)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.333 (1) (DOU de 01.12.2014, S. 1, p. 1) - "2. Admissão de emendas parlamentares aos projetos de lei de iniciativa privativa do Poder Executivo e Judiciário, desde...

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