EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 15.07.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.447)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assuntos: CONTRATOS, ENGENHARIA e SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES. DOU de 15.07.2014, S. 1, p. 72. Ementa: o TCU deu ciência ao MDS sobre impropriedades na execução de contrato, celebrado para a realização de obras de reforma nos banheiros privativos, sociais e copas, nas dependências do edifício sede, quais sejam: a) execução da reforma com projeto básico...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 14.07.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.446)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: CGU. Portaria/SE-CGU nº 1.529, de 11.07.2014 (DOU de 14.07.2014, S. 1, ps. 1 e 2) - estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. - Assunto: VIGILÂNCIA. Portaria/SLTI-MP nº 73, de 11.07.2014 (DOU de 14.07.2014, S. 1, p. 93) - atualiza...

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Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades

Comissão foi presidida por Vital do Rêgo (c), com Waldemir Moka e Kátia Abreu como relatores Introduzida na administração pública brasileira há 152 anos, a licitação está na iminência de passar por uma ampla reforma que estende à empresa ou prestador de serviços a responsabilidade pelo dano causado ao erário na contratação indevida. Está na ordem do dia do Plenário, no próximo esforço concentrado (dias 15 a 17), projeto de lei elaborado...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 11.07.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.445) EGP no twitter: https://twitter.com/ementario EGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica Pesquisa: Paulo Grazziotin - Assuntos: AUDITORIA e CGU. DOU de 11.07.2014, S. 1, ps. 84 e 85. Ementa: determinação à Controladoria-Geral da União no Espírito Santo que verifique, na próxima auditoria de gestão a ser efetuada de um unidade, o desfecho dos procedimentos administrativos envidados para solucionar as pendências apontadas em Relatório de Auditoria de Gestão,...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 10.07.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.444)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: VIGILÂNCIA. Portaria/SLTI-MP nº 72, de 08.07.2014 (DOU de 10.07.2014, S. 1, ps. 78 e 79) - atualiza os valores limites para a contratação de serviços de vigilância, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 13, de 15.05.2013, para a Unidade Federativa do Rio de Janeiro. PROGRAMAÇÃO DE CURSOS DA ABOP (2014) Convidamos...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 08.07.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.443)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: COPA DO MUNDO. DOU de 08.07.2014, S. 1, p. 88. Ementa: o TCU deu ciência à Secretaria de Portos da Presidência da República que a execução dos serviços do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal/RN está em descompasso ao cronograma físico financeiro, podendo acarretar atrasos no adimplemento do Contrato 9/2012 superior ao período da realização...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 07.07.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.442)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 07.07.2014, S. 1, p. 50. Ementa: recomendação ao SESI/RO para que solicite, por ocasião da celebração de contrato a ser entabulado junto à licitante vencedora de um pregão eletrônico, o fornecimento de planilha contendo o detalhamento dos custos e preços unitários que compõem a sua proposta, para conhecimento e análise...

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Enap realiza exposição sobre Planejamento e Orçamento

03/07/14 - A Biblioteca Graciliano Ramos, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), está realizando a exposição “Planejamento e Orçamento”. A mostra faz parte de um conjunto de iniciativas regulares da Escola que têm, por objetivo, disseminar conhecimentos sobre temas prioritários ou relevantes para a administração pública federal. O planejamento governamental é fundamental para romper a cultura imediatista e desarticulada do...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 02.07.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.440)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: CGU. DOU de 02.07.2014, S. 1, p. 223. Ementa: alerta a uma Unidade regional de Controle Interno da CGU sobre a necessidade de manifestar-se, nos Relatórios de Auditoria Anual de Contas, a respeito das ações empreendidas pelas unidades jurisdicionadas para dar cumprimento a todas as determinações proferidas pelo TCU (item 1.7.2, TC-028.278/2011-9,...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados nos DOU's de 30.06 e 01.07.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.439)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: DISCIPLINAR. DOU de 30.06.2014, S. 1, p. 156. Ementa: recomendação à Fundação Universidade Federal de Ouro Preto que, de forma a evitar a prescrição da ação punitiva, estruture adequadamente o Grupo Permanente de Processos Administrativos Disciplinares - Grupad (item 1.8.4, TC-027.826/2011-2, Acórdão nº 3.030/2014-1ª Câmara). - Assuntos:...

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