Pesquisa de preços para compras públicas

A pesquisa de preços é fundamental para o sucesso do processo de contratação pública. Dessa forma, faz-se necessário compreender os objetivos, o “passo a passo” e as dificuldades inerentes a tal procedimento, bem como desprender-se de alguns dogmas estabelecidos sobre sua realização, além de atentar para o mercado e para a jurisprudência dominante, no sentido de tornála mais efetiva.CONSIDERAÇÕES INICIAISA pesquisa de preços, procedimento prévio...

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Onde encontrar os novos modelos para a Lei Nr. 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos?

Nos links ao final dessa página estarão os modelos de contratação com enfoque na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21).  As novas minutas estão sendo elaboradas e serão liberadas na medida em que existirem regulamentação e condições práticas suficientes para sua respectiva aplicabilidade. Por ora, apenas contratações diretas podem ser feitas com base na citada lei, em especial as de pequeno valor. O...

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Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro - vídeo 5

 Conheça as mudanças que se consolidarão em 2023 até a transição completa para a nova lei de licitações!Neste último episódio da série Nova lei de licitações: um ano para a construção do futuro, os palestrantes Everton Batista dos Santos (Diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística - DELOG/ME), Diego César Santana Mendes (Coordenador-Geral de Sistemas de Compras Governamentais - DELOG/ME e Vanessa Ventura (Coordenadora de Projetos...

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Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro - vídeo 4

 Conheça as mudanças que se consolidarão em 2023 até a transição completa para a nova lei de licitações!Neste episódio, o Secretário de Gestão Adjunto do Ministério da Economia Renato Ribeiro Fenili fala a respeito da Gestão contratual e a prática de sanções na nova lei de licitações .00:00:00 Início00:00:27 Abertura Iara da Paixão - Enap00:03:13 Fala Renato Fenili00:20:30 O que é desempenho na administração pública00:22:13 Um voo panorâmico...

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Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro - vídeo 3

 Conheça as mudanças que se consolidarão em 2023 até a transição completa para a nova lei de licitações!No episódio, falamos a respeito do Sistema de Registro de Preços na nova lei de licitações com as ilustres participações de Tânia Pimenta e Rafael Oliveira, Secretária de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, e Rafael Oliveira, Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ. Além da presença do Secretário de Gestão Adjunto do Ministério...

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Cursos da ENAP com inscrições abertas!

A Escola Nacional de Administração Pública ENAP está com inscrições abertas para diversos cursos. Com diferentes temáticas, eles são voltados à capacitação de profissionais do futuro e ao desenvolvimento de competências, habilidades técnicas e comportamentais mais buscadas no mercado de trabalho.Escolha já o seu:Desenvolvimento de gerentes de TICOportunidade para que gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) se atualizem e aprimorem...

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Nova lei de licitações: um ano para construção do futuro - vídeo 2

 XNeste episódio, são discutidas as novidades do Registro Cadastral Unificado, com a participação do renomado jurista na área do direito e da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Marçal Justen Filho, além da presença do Secretário de Gestão Adjunto do Ministério da Economia Renato Ribeiro Fenili.00:00:00 Início00:00:30 Abertura Iara da Paixão - ENAP00:02:10 Fala Renato Fenili00:30:30 Registro Cadastral Unificado00:38:23 Fala Everton...

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Nova Lei de Licitações - um ano para a construção do futuro - vídeo 1

 Conheça as mudanças que se consolidarão em 2023 até a transição completa para a nova lei de licitações! A Enap e o @ministeriodaeconomia realizaram, entre os dias 28 de março a 1º de abril de 2022, a websérie "Nova lei de licitações: um ano para a construção do futuro". Com cinco encontros, o evento apresenta em linhas gerais a transição do paradigma legal das contratações públicas, com foco maior no futuro.00:00:00 Início00:00:20 Abertura...

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Plano de Contratações Anual - PCA (Decreto Nr. 10.947 de 25 de janeiro de 2022)

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, caput,...

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Planilha automatizada para o controle de atas de pregão eletrônico

Sem enrolação, a planilha que será apresentada possbilita aos gestores criarem links diretos para o portal de compras do Governo Federal, visando a consulta direta para a ata de registro de preços do pregões de determinada unidade gestora (UG). Segue o link abaixo para a planilha: Super planilha para consulta a atas de pregão eletônico do Portal de Compras do Governo Federal Para saber como fazer uma cópia da planilha, clique no link abaixo: Como...

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Quando do lançamento de uma IRP, devo marcar a opção “SIM” no campo “Compras Nacionais”?

Quando do lançamento de uma IRP, devo marcar a opção "SIM" no campo "Compras Nacionais"? Não. Cabe esclarecer que, para os efeitos do Decreto nº 8.250, de 23 de maio de2014, consideram-se "Compras Nacionais" aquelas em que o órgão gerenciador conduz os procedimentos para registro de preços destinado à execução descentralizada de programa ou projeto federal, mediante prévia indicação da demanda pelos entes federados beneficiados.Veja...

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Planejamento da contratação - estimativa de quantidades

Conforme consta do Acórdão nº 1670/2022-TCU (2ª Câmara), a ausência de estimativa das quantidades a serem adquiridas com base em estudos ou pesquisas que reflitam adequadamente a necessidade do órgão contrariam o previsto no art. 15, § 7º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, no art. 9º, II, do Decreto nº 7.892, de 2013, e na jurisprudência daquele Tribunal....

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Qual o percentual mínimo de aquisição de gêneros oriundos da agricultura familiar?

Conforme previsto no Decreto Nr. 8.473, de 22 de junho de 2015 (Estabelece, no âmbito da Administração Pública federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e dá outras providências.), deverá ser bservado o percentual anual mínimo de 30% (trinta por cento) para aquisição de...

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Novo decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção, o Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.

Foi publicado novo decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção, o  Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.No dia 12 de julho, foi publicado o novo decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos lesivos praticados contra a Administração Pública nacional e estrangeira. O novo regulamento vem atualizar as disposições constantes do Decreto nº 8.420/2015, que será...

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