EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 30.01.2015.

 EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.535)EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP microblog: https://twitter.com/ementarioEGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica- - - Assunto: CONTROLES INTERNOS. DOU de 30.01.2015, S. 1, p. 175. Ementa: recomendação ao Instituto Nacional do Semiárido para que envide os esforços necessários com vistas à implementação das seguintes medidas, acerca do funcionamento dos controles internos: a) formalização de código de ética; b) padronização de procedimentos;...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 29.01.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.534)EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP microblog: https://twitter.com/ementarioEGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica- - - Assunto: DESPESA PÚBLICA. Decreto s/nº de 28.01.2015 (DOU de 29.01.2015, S. 1, p. 2) - institui Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (CTAG). Pelo art. 2º do normativo, o GTAG será composto por representantes dos seguintes órgãos: a) Ministério do Planejamento, Orçamento...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 28.01.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.533)EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP microblog: https://twitter.com/ementarioEGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica- - - Assunto: AGU. Consolidação das Súmulas da Advocacia-Geral da União, de 26.01.2015 (DOU de 28.01.2015, S. 1, ps. 2 a 7). - -PROGRAMAÇÃO DE CURSOS DA ABOP (2015) Convidamos a comunidade do EGP a conhecer e divulgar a Programação de Cursos 2015 da ABOP-Associação Brasileira de Orçamento Público, apoiadora deste...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 27.01.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.532)EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP microblog: https://twitter.com/ementarioEGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica- - - Assuntos: ACESSO À INFORMAÇÃO e TRANSPARÊNCIA. Súmula da Comissão Mista de Reavaliação de Informações/CMRI de nº 1/2015 (DOU de 27.01.2015, S. 1, p. 1) - "PROCEDIMENTO ESPECÍFICO - Caso exista canal ou procedimento específico efetivo para obtenção da informação solicitada, o órgão ou a entidade deve orientar o interessado...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 26.01.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.531)EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP microblog: https://twitter.com/ementarioEGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica- - - Assuntos: PREGÃO e PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 26.01.2015, S. 1, p. 94. Ementa: o TCU deu ciência à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo (SFA-ES) de que, no juízo de admissibilidade das intenções de recurso a que se referem o art. 4º, inciso XVIII, da Lei nº 10.520/2002, o...

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EMENTÁRIO PESQUISA QUALITATIVA (10 anos do EGP).

 IMPORTANTE Prezado(a) leitor(a) de nossos boletins, Bom dia! Em 14 de maio de 2015, o Ementário de Gestão Pública fará dez anos. Já temos uma considerável caminhada em prol da boa e regular aplicação dos recursos públicos!Isto posto, solicitamos ao(à) estimado(a) amigo(a) que, se possível, encaminhe sua opinião sobre o uso que tem feito do EGP (disponibilizado, mais recentemente, no twitter e no facebook, inclusive), da iniciativa pioneira do prof. Paulo Grazziotin, o qual se constitui em ferramenta de gestão do conhecimento...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 22.01.2015.

EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.530)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!(2015: dez anos garimpando nas entrelinhas do Diário Oficial)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - - Assuntos: AGU e PESSOAL. Súmula/AGU nº 77, de 21.01.2015 (DOU de 22.01.2015, S. 1, p. 1) - "No período compreendido entre 1º/3/2002 e 25/06/2002, a remuneração...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 21.01.2015.

EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.529)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!(2015: dez anos garimpando nas entrelinhas do Diário Oficial)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - Assuntos: LRF e STN. Portaria/STN-MF nº 32, de 19.01.2015 (DOU de 21.01.2015, S. 1, p. 19) - altera a Portaria/STN-MF nº 702, de 10.12.2014 (DOU de 19.12.2014,...

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EMENTÁRIO normativos publicados nos DOU's de 13.01 a 19.01.2015.

EGP - Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim nº 1.528)Fortalecer controles, mitigar riscos e inspirar compliance!(2015: dez anos garimpando nas entrelinhas do Diário Oficial)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaIniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin- - - Assunto: OUTROS. Lei nº 13.089, de 12.01.2015 (DOU de 13.01.2015, S. 1, ps. 2 e 3) - institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho...

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