EMENTÁRIO julgado e normativos publicados no DOU de 30.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.494)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: PESSOAL e STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.776 (15) – ADI-4173-STF (DOU de 30.10.2014, S. 1, p. 2) - "Ementa: Ação direta de inconstitucionalidade. Ato normativo baixado pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça, em 18 de dezembro de 1997, nos autos do...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 28.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.493)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - Assunto: VEÍCULOS. Portaria da Secretaria de Comunicação Social nº 142, de 27.10.2014 (DOU de 28.10.2014, S. 1, ps. 2 e 3) - institui o Cadastro de Veículos da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e aprova seu Manual de Uso.  PROGRAMAÇÃO DE CURSOS...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 27.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.492)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: PESSOAL. DOU de 27.10.2014, S. 1, p. 87. Ementa: determinação ao NEMS/ES para que adote as medidas necessárias ao saneamento das falhas caracterizadas por acumulações irregulares de remunerações e/ou de proventos de cargos públicos e casos de descumprimento da jornada de...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 24.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.491)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: PESSOAL e STF. Súmula Vinculante/STF nº 37 (DOU de 24.10.2014, S. 1, p. 1) - "Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia". - Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO. DOU de 24.10.2014,...

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EMENTÁRIO julgado publicado no DOU de 23.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.490)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.387 (1) - ADI-4387-STF - "Ementa: Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 8.107, de 27 de outubro de 1992, e Decretos nº 37.420 e nº 37.421, todos do Estado de São Paulo. Regulamentação da atividade...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 21.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.489)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: CONTROLES INTERNOS e RISCO. DOU de 21.10.2014, S. 1, p. 86. Ementa: recomendação ao Fundo do Ministério da Defesa para que aprimore a avaliação dos riscos que possam impedir ou prejudicar o cumprimento dos seus objetivos estratégicos, e faça constar, no próximo relatório...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 20.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.488)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF    - Assunto: STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.381 (1) – ADI-40021-STF (DOU de 20.10.2014, S. 1, p. 1) – "Ementa: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei estadual nº 5.729/95. Regime Jurídico do Policial Militar. Vício de Iniciativa (CF, art. 61, § 1º, II,...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 13.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.483) https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg EGP no twitter: https://twitter.com/ementario EGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica Pesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - - - Assunto: RELATÓRIO DE GESTÃO. DOU de 13.10.2014, S. 1, p. 707. Ementa: o TCU deu ciência ao Superior Tribunal Militar de que os conteúdos do relatório de gestão devem ser elaborados com informações referentes ao exercício em análise...

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EMENTÁRIO julgado e normativos publicados no DOU de 16.10.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.486)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: PESSOAL e SINDICAL. Ação Direta de Inconstitucionalidade 510 (1) (DOU de 16.10.2014, S. 1, p. 1) - "2. O exercício de função executiva em instituição sindical não se confunde com o exercício de mandato eletivo, previsto no art. 38 da Constituição da República. 3. Possibilidade...

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