Normativos publicados no DOU de 05.07.2012.

- Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA. Lei nº 12.681, de 04.07.2012 (DOU de
05.07.2012, S. 1, ps. 1 e 2) - institui o Sistema Nacional de Informações de
Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (SINESP); altera as Leis nºs
10.201, de 14.02.2001, e 11.530, de 24.10.2007, a Lei Complementar nº 79, de
07.01.1994, e o Decreto-lei nº 3.689, de
03.10.1941 (Código de Processo Penal); e revoga dispositivo da Lei nº
10.201, de 14.02.2001.

- Assunto: AGRICULTURA FAMILIAR. Decreto nº 7.774, de 04.07.2012 (DOU de
05.07.2012, S. 1, p. 3) - autoriza a criação de linha de crédito de
investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), com bônus de adimplência para agricultores familiares de
municípios da região Sul afetados por seca ou estiagem.

- Assunto: AGRICULTURA FAMILIAR. Decreto nº 7.775, de 04.07.2012 (DOU de
05.07.2012, S. 1, ps. 3 a 6) - regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de
02.07.2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o
Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14.10.2011, e dá outras providências.

- Assunto: DEFICIÊNCIA FÍSICA. Portaria/SDH nº 834, de 04.07.2012 (DOU de
05.07.2012, S. 1, p. 8) - convoca a III Conferência Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, a ser realizada em Brasília-DF, no período de 03 a
06 de dezembro de 2012, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República.

- Assunto: TRANSPARÊNCIA. Instrução/SUSEP nº 61, de 04.07.2012 (DOU de
05.07.2012, S. 1, ps. 45 a 47) - regula o acesso a informações previsto na
Lei nº 12.527, de 18.11.2011, classifica informações sigilosas e disciplina
os procedimentos de exame, vista e fornecimento de cópias de processos
administrativos, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),
e dá outras providências.

- Assunto: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Instrução/SUSEP nº 63, de
04.07.2012 (DOU de 05.07.2012, S. 1, ps. 47 e 48) - dispõe o processo de
contratação e de gestão de contratos de bens e serviços de Tecnologia da
Informação (TI), em consonância com a Instrução Normativa/SLTI-MP nº 4/2010
e suas alterações.

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Normativos publicados nos DOU's de 03.07 e 04.07.2012.

- Assunto: VIGILÂNCIA. Portaria/SLTI-MP nº 34, de 02.07.2012 (DOU de
03.07.2012, S. 1, p. 77) - atualiza os valores limites para a contratação de
serviços de vigilância, em substituição aos valores limites publicados pela
Portaria nº 38, de 13.07.2011, para a Unidade Federativa do Maranhão.

- Assunto: CONTROLES INTERNOS. Circular/SUSEP nº 445, de 02.07.2012 (DOU de
04.07.2012, S. 1, ps. 41 e 42) - dispõe sobre os controles internos
específicos para a prevenção e combate dos crimes de "lavagem" ou ocultação
de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se,
o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com
pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do
financiamento ao terrorismo.

CURSO DE CAPACITAÇÃO VIRTUAL DA CGU
SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Informamos à rede do Ementário de Gestão Pública que a zelosa
Controladoria-Geral da União disponibiliza excelente curso gratuito de
capacitação virtual sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº
12.527/11, a servidores e empregados públicos federais. O objetivo do
referido curso é dar continuidade às ações de sensibilização e treinamento
para a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Maiores informações poderão ser obtidas:
a) no sítio web da Escola Virtual da CGU:
http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead
b) pelo endereço eletrônico:
escolavirtual.suporte@cgu.gov.br
Participe, é gratuito e de excelente qualidade!

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O poder das crenças positivas

Por Soeli de Oliveira

Tenha muito cuidado com as expectativas. Tudo o que você acredita ou teme tem maior probabilidade de acontecer. Não perca tempo pensando naquilo que você não quer. Faça o universo conspirar ao seu favor, tenha bem claro o que deseja e o motivo pelo qual deseja.

O universo é potencialmente rico e abundante. O termo prosperidade pode ser definido como a capacidade de gerar riquezas. Como seres superdotados que somos, temos potencialidades ilimitadas para gerar valor. Tristemente, com muita frequência, nos limitamos. Mais do que qualquer outra coisa, as crenças que abrigamos em nossas mentes constituem um valioso patrimônio, razão porque devemos ter somente pensamentos positivos, que reforcem a nossa autoestima e apoiem os nossos esforços na busca de felicidade e realização.

Dizem os peritos que usamos muito pouco desta máquina prodigiosa chamada cérebro. Os que aprendem rápido vivem mais e melhor. Como seres inteligentes que somos, devemos tirar proveito de nossas potencialidades e superar as nossas limitações.

Independente das crenças religiosas de cada um, a frase atribuída a São Francisco, “é dando que se recebe”, encerra uma grande lição de inquestionável sabedoria. Dinheiro é uma medida de energia. Mede o quanto cada um de nós contribui para aumentar as riquezas do universo. Ganha mais dinheiro quem faz circular uma maior quantidade e qualidade de energia.

Colocar foco naquilo que queremos e não no que não queremos é fundamental para superar as adversidades. A vida tem seus fluxos e refluxos. Tudo no universo tem seus ciclos. Não existem más experiências que durem para sempre.  Diz um antigo ditado Lusitano que “não há bem que sempre dure e nem mal que não tenha fim.”.

Reconheça e aceite os seus aparentes defeitos – eles são as suas características individuais e com frequência constituem o seu maior diferencial. Você já parou para fazer um balanço e responder a si mesmo: Onde estou? O que tenho? O que quero? Onde quero chegar?  Muitas e muitas vezes os aparentes obstáculos são nossos maiores amigos. É na adversidade que brilham nossas virtudes, enquanto que na prosperidade é que vicejam os nossos vícios.

Comprometa-se com a excelência e com a ética. Nós não somos vítimas de nossos estados. Percebendo ou não, nós estamos no controle. Precisamos compreender que o inconsciente é impessoal.  Não sabe distinguir uma experiência real de uma imaginária.  Ele funciona como uma espécie de piloto automático.  Seu papel é executar o que o consciente determina.

Comemore por antecipação as vitórias que busca. Elas são o ensaio para as grandes realizações. Exercite a “memória de futuro”. Veja-se sendo bem sucedido e próspero. Não compensa, nem se quer na imaginação, pensar na possibilidade de fracassar.

O universo é inteligente. Não existe acaso na vida. Existe um propósito, senão não estaríamos aqui. O dia de hoje é o primeiro dia do resto da nossa vida. As crises de infelicidade são um alerta do desvio de propósito.

Lembre-se que a chance é zero de se fazer as mesmas coisas e obter resultados diferentes. Cuide da sua autoestima. Reconheça o seu valor. Você vale mais do que uma estrela, você também nasceu para brilhar.

Soeli de Oliveira é consultora e palestrante do Instituto Tecnológico de Negócios, nas áreas de Marketing, Varejo, Atendimento e Motivação. E-mail: soeli@sinos.net – Novo Hamburgo – RS.

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Normativo publicado no DOU de 02.07.2012.

- Assunto: CFA. Resolução Normativa/CFA nº 425, de 28.06.2012 (DOU de
02.07.2012, S. 1, p. 162) - institui o Cadastro Nacional dos
Profissionais de Administração e Pessoas Jurídicas registrados no
Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.

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Julgados e normativos publicados no DOU de 29.06.2012

- Assunto: CONTRATO DE REPASSE. DOU de 29.06.2012, S. 1, p. 108.

Ementa: recomendação à Caixa Econômica Federal no sentido de que adote medidas necessárias para que, nos contratos de repasse de recursos federais a municípios, em que atue como mandatária da União, exija dos tomadores de recursos do Orçamento Geral da União cópias das notificações enviadas por estes beneficiários quanto à liberação dos aludidos montantes aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, com sede no município (ao invés de simplesmente exigir sua declaração nesse sentido), de forma a cumprir o disposto no art. 2º da Lei nº 9.452/1997 e no “caput” do art. 37 da Constituição Federal (item 1.7, TC-000.774/2012-0, Acórdão nº 1.647/2012-Plenário).

- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS. DOU de 29.06.2012, S. 1, p. 112.

Ementa: determinação à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará para que realize, em suas licitações referentes a convênios celebrados com a União, a prévia cotação de preços, ainda que as aquisições sejam realizadas por meio de adesões às atas de registro de preços de outros órgãos público, mesmo os federais, nos termos do art. 8º, “caput”, do Decreto nº 3.931/2001 (item 1.4.1.4, TC-003.770/2012-5, Acórdão nº 1.578/2012-Plenário).

- Assunto: LICITAÇÕES. DOU de 29.06.2012, S. 1, p. 119. Ementa: alerta ao Ministério de Minas e Energia no sentido de que a exigência da certificação Microsoft Gold Partner, na fase de habilitação, restringe o caráter competitivo da licitação (item 9.2.1, TC-003.837/2012-2, Acórdão nº 1.619/2012-Plenário).

- Assunto: COMBUSTÍVEL. DOU de 29.06.2012, S. 1, p. 123. Ementa:

determinação ao DNIT para que, nas contratações para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis para seus veículos: a) estabeleça, no edital, prazo suficiente para que a empresa vencedora do certame credencie os estabelecimentos comerciais localizados nas imediações das unidades a serem atendidas; b) abstenha-se de estabelecer cláusula contratual que contemple rede de postos de serviço credenciados em todo o território nacional para abastecer os veículos das superintendências regionais, salvo se restar demonstrada nos autos a efetiva necessidade de deslocamentos para fora dos limites da unidade da federação envolvida e a economicidade dessa solução (itens 9.2.1 e 9.2.2, TC-033.757/2011-9, Acórdão nº 1.632/2012- Plenário).

- Assuntos: PESSOAL e TCU. DOU de 29.06.2012, S. 1, p. 126. Súmula/TCU nº 280: “É ilegal a inclusão, nos atos de concessão, da parcela de Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função - GADF de forma destacada, cumulativamente com parcelas de 'décimos/quintos' ou atualmente VPNI, decorrentes de Função Gratificada - FG e de Gratificação de Representação de Gabinete - GRG” (TC-015.298/2009-7, Acórdão nº 1.625/2012-Plenário).

NORMATIVOS

- Assunto: PLANEJAMENTO. Decreto nº 7.769, de 28.06.2012 (DOU de 29.06.2012, S. 1, ps. 3 e 4) - dispõe sobre a gestão do planejamento, da construção e do lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

- Assuntos: AGU e PESSOAL. Portaria/AGU nº 281, de 27.06.2012 (DOU de 29.06.2012, S. 1, p. 4) - institui a Premiação por Reconhecimento Profissional, as referências elogiosas e concessão de elogios aos membros das carreiras de Advogado da União, Procurador Federal, e servidores administrativos no âmbito da Advocacia Geral da União. Pelo art. 3º do normativo, o detalhamento das regras de avaliação e premiação, concessão de referência elogiosa e de elogio constarão de regulamento específico, a ser editado pelo Comitê Gestor do Programa AGU Mais Vida, instituído pelo art. 4° da Portaria/AGU n° 190, de 10.05.2012. Por oportuno, não poderíamos deixar de tecer elogios aos responsáveis pela gestão de pessoas na Advocacia-Geral da União (AGU), órgão federal que recentemente tem apresentado boas novidades nas páginas do Diário Oficial da União. Parabéns, AGU! Continue assim e quiça suas boas práticas de gestão possam inspirar outros gestores públicos!

- Assunto: STN. Portaria/STN-MF nº 408, de 28.06.2012 (DOU de 29.06.2012, S. 1, p. 46) - divulga o Balanço do Setor Público Nacional

(BSPN) do exercício de 2011, que contempla a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício financeiros ( 23 estados, Distrito Federal e 4.284 municípios). Pelo normativo, as contas consolidadas dos entes da Federação são apresentadas em demonstrações contábeis adaptadas aos modelos definidos na Portaria/STN-MF nº 665, de 30.11.2010, e demonstrações contábeis em conformidade com a Lei nº 4.320, de 17.03.1964. Versão eletrônica do BSPN está disponível no endereço web a seguir:

http://www.tesouro.gov.br/contabilidade_governamental/relatorios_demonstrativos.asp

CURSO DE PLANILHAS – LIMPEZA, VIGILÂNCIA...

(FAÇA SUA RESERVA, NA ABOP)

Você, leitor(a) do EGP, que trabalha com planilhas de custos de limpeza, vigilância... na administração pública federal, estadual, do DF ou municipal, em todo o país, não pode deixar de participar do novo curso noturno da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), a ser realizado em agosto/2012 em Brasília-DF, sob o competente magistério do prof. Genivaldo Costa, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3224-2613 ou (61) 3224-2159 (a/c Srª Ana Araújo), ou pelo e-mail: secretaria@abop.org.br

DICA IMPERDÍVEL PARA DOWNLOAD

(LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Convidamos a comunidade do Ementário de Gestão Pública a fazer o “download” de arquivo PDF contendo a totalidade dos informativos do Tribunal de Contas da União sobre licitações e contratos (de nºs 1 a 111), até a presente data, num total de 403 páginas, consolidado pelo amigo (e nosso leitor) Osmar Reinaldo Gregoldo, professor da ENAP, pelo endereço web a seguir:

http://migre.me/9FTPb

Parabéns ao Tribunal de Contas da União pela bela iniciativa!

Bom proveito e passe adiante!

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Normativo publicado no DOU de 28.06.2012.

- Assuntos: LICITAÇÕES e SAÚDE. Decreto nº 7.767, de 27.06.2012 (DOU

de 28.06.2012, S. 1, ps. 3 e 4) - estabelece a aplicação de margem de

preferência em licitações realizadas no âmbito da administração

pública federal para aquisição de produtos médicos para fins do

disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.

DICA IMPERDÍVEL PARA DOWNLOAD

(LICITAÇÕES E CONTRATOS)

Convidamos a comunidade do Ementário de Gestão Pública a fazer o

“download” de arquivo PDF contendo a totalidade dos informativos do

Tribunal de Contas da União sobre licitações e contratos (de nºs 1 a

111), até a presente data, num total de 403 páginas, consolidado pelo

amigo (e nosso leitor) Osmar Reinaldo Gregoldo, professor da ENAP,

pelo endereço web a seguir:

http://migre.me/9FTPb

Parabéns ao Tribunal de Contas da União pela bela iniciativa!

Bom proveito e passe adiante!

CADASTRO EMPRESA PRÓ-ÉTICA

Convidamos a comunidade do Ementário de Gestão Pública a conhecer e

divulgar mais esta importante iniciativa da zelosa Controladoria-Geral

da União (CGU), em parceria com o Instituto Ethos, contendo empresas

voluntariamente engajadas na construção de um ambiente de integridade

e confiança nas relações comerciais, inclusive naquelas que envolvem o

setor público.

O Cadastro dará visibilidade às empresas que compartilham a idéia de

que a corrupção é um problema que deve ser prevenido e combatido não

só pelo governo, mas também pelo setor privado e pela sociedade. Ao se

cadastrar, a organização assume o compromisso público e voluntário,

perante o governo e a sociedade, de que adota medidas para prevenir e

combater a corrupção dentro de sua instituição, em favor da ética nos

negócios.

Maiores informações poderão ser obtidas nos endereços web abaixo:

http://www.cgu.gov.br/empresaproetica/

http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2012/noticia09112.asp

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Normativo publicado no DOU de 26.06.2012.

- Assunto: OUTROS. Decreto nº 7.766, de 25.06.2012 (DOU de 26.06.2012, S. 1, ps. 10 a 13) - aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

CADASTRO EMPRESA PRÓ-ÉTICA

Convidamos a comunidade do Ementário de Gestão Pública a conhecer e divulgar mais esta importante iniciativa da zelosa Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Ethos, contendo empresas voluntariamente engajadas na construção de um ambiente de integridade e confiança nas relações comerciais, inclusive naquelas que envolvem o setor público.

O Cadastro dará visibilidade às empresas que compartilham a idéia de que a corrupção é um problema que deve ser prevenido e combatido não só pelo governo, mas também pelo setor privado e pela sociedade. Ao se cadastrar, a organização assume o compromisso público e voluntário, perante o governo e a sociedade, de que adota medidas para prevenir e combater a corrupção dentro de sua instituição, em favor da ética nos negócios.

Maiores informações poderão ser obtidas nos endereços web abaixo:

http://www.cgu.gov.br/empresaproetica/

http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2012/noticia09112.asp

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Construindo resultados superiores

Construindo resultados Superiores

Por Soeli de Oliveira

Após deixar de lustrar os bancos escolares, quase sempre estamos tão preparados para a vida profissional quanto uma barata para dançar tango. Notas altas na escola não são necessariamente sinônimas de sucesso profissional. Na vida não somos medidos pelo que sabemos, mas sim pelo que fazemos com o que sabemos. Ou acreditamos em nossa capacidade de realização e colocamos em prática os conhecimentos à medida que aprendemos, ou inevitavelmente perderemos grandes oportunidades. Na hora da verdade, o que faz a diferença é ter aproveitado as oportunidades de praticar o que se aprendeu.

Com frequência não é o que não sabemos que nos impede de vencer, mas o nosso maior obstáculo muitas vezes é justamente o que já sabemos. Para o filósofo dinamarquês Soren Kierkegaard (1813 – 1855) "A vida só pode ser compreendida olhando-se para trás, mas deve ser vivida olhando-se para frente".

O conhecimento é como o iogurte "danoninho", tem prazo de validade. Também é situacional, tem validade em certo contexto histórico que nem sempre se repete. Situações novas exigem novas soluções. Os novos mercados são altamente competitivos, os concorrentes são mais competentes, os clientes estão mais bem informados, os produtos e serviços estão cada vez mais parecidos e com preços semelhantes. O maior desafio não é mais concluir uma faculdade de primeira linha com distinção, mas assegurar resultados para a empresa, clientes e para si mesmo ao enfrentar o rigoroso teste de mercado.

Você está satisfeito com a vida que está levando ao ponto de não querer melhorar?  

Decida-se à:

1- Trabalhar com metas. Começar o dia fixando objetivos de curto, médio e longo prazo. Metas são motivadoras e dão energia. Elas são o "norte", indicam o caminho a ser seguido. São balizadores das decisões.

2 - Fixar as ações e os prazos para concretizá-las.

3- Ser ambicioso e ajudar os clientes a satisfazerem as suas ambições, o que é diferente de ser ganancioso.

4 - Ser feliz e gostar do que faz. Só assim seremos mais produtivos.

5 - Conhecer. Não abrir mão de conhecer tudo aquilo que for necessário para o sucesso.

6 - Gostar de se relacionar com pessoas (gostar de gente). Normalmente as decisões são emocionais, apenas são justificadas racionalmente. O bolso dos clientes está mais perto do coração do que da cabeça.

7 - Ser criativo e audaz. Desenvolver a capacidade de criar caminhos novos e novas soluções.

8 - Ser capaz de evoluir de acordo com o mundo que o cerca. Ser capaz de mudanças, pois quem não muda dança. Todo o processo de mudança, independente do resultado, contribui para a sua evolução e crescimento.

9 - Assumir responsabilidades. Crianças que não são responsáveis e não assumem responsabilidades. Nós somos os únicos responsáveis por aquilo que nos acontece.

10 - Ter visão empresarial. Buscar conhecimento para administrar melhor as finanças, pois ela é a base do sucesso financeiro das pessoas físicas e jurídicas.

11 - Ser capaz de pensar. A cabeça não foi feita somente para usar chapéu.

12- Trabalhar em Equipe. O resultado final não é só de um, é de todos. Frutos maiores são conseguidos com o envolvimento de mais gente com responsabilidade.

13 - Cumprir com a palavra empenhada. Só se consegue resultados duradouros conquistando e mantendo a confiança e a credibilidade.

Desde quando Deus é o único responsável pelo que nos acontece na vida? Fomos dotados de livre arbítrio. Da capacidade de fazer escolhas. O que somos hoje é fruto das decisões tomadas no passado. Seremos no futuro o que decidirmos ser a partir de hoje.

Soeli de Oliveira é consultora e palestrante do Instituto Tecnológico de Negócios, nas áreas de marketing, varejo, atendimento e motivação. E-mail: soeli@sinos.net – Novo Hamburgo – RS.

   

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Normativos publicados no DOU de 21.06.2012.

- Assunto: REDES SOCIAIS. Portaria do Ministro de Estado Chefe do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de nº
38, de 11.06.2012 (DOU de 21.06.2012, S. 1, p. 3) - homologa a Norma
Complementar nº 15/IN01/DSIC/GSIPR, que estabelece as Diretrizes para
o uso seguro das redes sociais na Administração Pública Federal (APF),
aprovada pelo Diretor do Departamento de Segurança da Informação e
Comunicações.

- Assunto: ARQUITETURA E URBANISMO. Resolução/CAU/BR nº 24, de
06.06.2012 (DOU de 21.06.2012, S. 1, p. 66) - dispõe sobre o acervo
técnico do arquiteto e urbanista e a emissão de Certidão de Acervo
Técnico (CAT), sobre o registro de atestado emitido por pessoa
jurídica de direito público ou privado, e sobre a baixa, o
cancelamento e a nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica
(RRT), e dá outras providências.

- Assunto: ARQUITETURA E URBANISMO. Resolução/CAU/BR nº 26, de
06.06.2012 (DOU de 21.06.2012, S. 1, p. 67) - dispõe sobre o registro
de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de
visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras,
nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito
Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

CONVITE À REFLEXÃO DA COMUNIDADE DO EGP
(SOBRE LEALDADE ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS)

Prezado(a) leitor(a), convidamos nosso público leitor a refletir sobre
importante princípio insculpido na cabeça do art. 11 da Lei nº 8.429,
de 02.06.1992, o qual dispõe que constitui ato de improbidade
administrativa aquele atentatório ao "princípio da lealdade às
instituições", entre outros. Pense nisto!

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