EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 28.07 a 01.08.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.453)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 29.07.2014, S. 1, p. 88. Ementa: o TCU deu ciência à Fundação Universidade de Brasília sobre as seguintes impropriedades verificadas na condução de pregão eletrônico: a) ausência de resposta acerca da impugnação tempestivamente enviada pela representante em 16.05.2014 aos endereços eletrônicos citados no edital,...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 04.08.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.454)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assuntos: CONVÊNIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS e TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DOU de 04.08.2014, S. 1, p. 123. Ementa: informe a um solicitante no sentido de que: a) nos termos dos arts. 72 a 76, da Portaria Interministerial/MP, MF e CGU nº 507, de 24.11.2011, compete ao órgão ou entidade concedente a apreciação de prestação de contas do órgão convenente;...

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Novo Número da Revista de Administração Pública Está Disponível Para Leitura

A quarta edição de 2014 da Revista de Administração Pública (RAP) está no ar e tem como destaque a entrevista com o professor emérito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, Luiz Carlos Bresser Pereira, concedida ao pesquisador/autor Leonardo Queiroz Leite. Na entrevista, o professor e ex-ministro traz uma narrativa mais detida sobre a sua atuação à frente da reforma, com destaque para o papel desempenhado pela equipe de alto nível...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 24.07 e 25.07.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.452)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assunto: PAGAMENTO ANTECIPADO. DOU de 24.07.2014, S. 1, p. 468. Ementa: o TCU deu ciência ao MME acerca de impropriedade relacionada a um contrato caracterizada pela existência de cláusula contratual prevendo a antecipação de pagamento de aproximadamente 25% do valor total do contrato no ato de assinatura do instrumento, sem que fossem estabelecidas...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 21.07.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.450)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin - Assuntos: PESSOAL e TCU. DOU de 21.07.2014, S. 1, p. 112. Súmula/TCU nº 285 - "A pensão da Lei 3.373/1958 somente é devida à filha solteira maior de 21 anos enquanto existir dependência econômica em relação ao instituidor da pensão, falecido antes do advento da Lei nº 8.112/1990" (TC-013.414/2012-7, Acórdão nº 1.879/2014-Plenário). - Assunto:...

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Material do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos da ENAP

Abaixo está disponibilizado o material do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, ministrado pela ENAP. As apostilas podem ser baixadas nos seguintes links: Módulo 1, Módulo 2 e Módulo 3. Os demais materiais se encontram logo abaixo. 1. Legislação Título: Relatório com proposta de melhoria do grupo de estudos de contratação e gestão de contratos de terceirização de serviços continuados na administração federal. Resumo...

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Uma Solução Para o Problema do Lixo Plástico

Na segunda cidade mais importante dos Países Baixos, Roterdã, acadêmicos, arquitetos e o setor público e o privado se uniram para criar um espaço verde de limpeza de lixo e também de lazer para a população, acredite, as duas coisas no mesmo espaço unidas de forma bem agradável. O espaço flutuante de recreação recebeu o nome de Recycled Island e sua premissa é solucionar um grande desafio enfrentado em nosso planeta: a poluição dos oceanos por...

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