Resenha Diária 06/06/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos  6 de junho de 2024 Decreto nº 12.048, de 5.6.2024 - Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha...

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Resenha Diária 04/06/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos  4 de junho de 2024 - Edição extra Medida Provisória nº 1.227, de 4.6.2024 - Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento...

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Resenha Diária 05/06/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos  5 de junho de 2024 Lei nº 14.880, de 4.6.2024  - Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para instituir a Política...

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Resenha Diária 03/06/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos  3 de junho de 2024 Decreto nº 12.038, de 29.5.2024 - Institui a Política Nacional de Fronteiras e o seu Comitê Nacional. ...

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A Utilização da Econometria para a Pesquisa de Preços em Compras Públicas

 A Utilização da Econometria para a Pesquisa de Preços em Compras PúblicasIntroduçãoA econometria, uma disciplina que une economia, matemática e estatística, desempenha um papel crucial na análise e interpretação de dados econômicos. Sua aplicação em compras públicas tem ganhado destaque, oferecendo ferramentas sofisticadas para a pesquisa e estimativa de preços. Este artigo explora como a econometria pode ser utilizada para aprimorar a eficiência...

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Resenha Diária 31/05/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos  31 de maio de 2024 - Edição extra Lei nº 14.876, de 31.5.2024  - Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto...

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Resenha Diária 28/05/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos  28 de maio de 2024 Lei nº 14.864, de 27.5.2024  - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município...

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Resenha Diária 29/05/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos  29 de maio de 2024 Lei nº 14.874, de 28.5.2024  - Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. ...

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Resenha Diária 30/05/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos  29 de maio de 2024 - Edição extra Decreto nº 12.037, de 29.5.2024 - Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e...

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Resenha Diária 25/05/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos  24 de maio de 2024 - Edição extra Medida Provisória nº 1.225, de 24.5.2024 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor...

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