EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 06.11.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.676; ano X; tiragem 14.871) - Assunto: CONVÊNIOS. DOU de 06.11.2015, S. 1, p. 95. Ementa: o TCU deu ciência à Secretaria Executiva do Ministério da Cultura e à Associação de Cineclubes de Vila Velha, a respeito da saída de recursos do Convênio nº 745.034/2010, no valor de R$ 90.000,00, sem o cadastramento no SICONV da documentação comprobatória, correspondente à diferença entre o valor liberado e o comprovado, e da ausência de documentação que ampare os serviços relacionados como contrapartida,...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 05.11.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.675; ano X; tiragem 14.854) - Assuntos: CONTROLES INTERNOS e RISCO. DOU de 05.11.2015, S. 1, p. 80. Ementa: recomendação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que aperfeiçoe os mecanismos de controle interno, no sentido de estruturar ou formalizar os procedimentos para monitorar as atividades da unidade, bem como aperfeiçoe a avaliação de riscos, tornando-a mais preventiva, conforme as constatações presentes na avaliação do sistema de controles internos do Relatório de Gestão...

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EMENTÁRIO julgado e normativos publicados no DOU de 04.11.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.674; ano X; tiragem 14.855) - Assunto: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. DOU de 04.11.2015, S. 1, p. 74. Ementa: determinação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que: a) abstenha-se de efetuar, em favor do plano de benefícios previdenciários administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (FAPES), aportes e contribuições não paritárias, em obediência ao disposto no art. 202, § 3º, da Constituição Federal, e no art. 6°, §§ 1º e 3º, da...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 30.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.673; ano X; tiragem 14.853) - Assunto: PLANEJAMENTO. DOU de 30.10.2015, S. 1, p. 68. Ementa: o TCU deu ciência à 21ª SR/DPRF/RO sobre a necessidade de apresentar, nos exercícios subsequentes, um planejamento estruturado das ações desenvolvidas pela Superintendência de modo que se possa aferir o grau de atingimento dos objetivos estabelecidos para a Unidade em relação ao definido pelo Órgão Central (item 1.8.2.2, TC-034.959/2011-4, Acórdão nº 9.407/2015-2ª Câmara). - Assuntos:...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 27.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.670; ano X; tiragem 14.850) - Assunto: CONCURSO PÚBLICO. DOU de 27.10.2015, S. 1, p. 61. Ementa: o TCU deu ciência ao IFC sobre o descumprimento dos requisitos do edital do Concurso Público 040/2011, com violação ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, com vistas à adoção de providências internas que previnam a ocorrência de falhas semelhantes (item 1.8.1, TC-005.864/2015-1, Acórdão nº 2.652/2015-Plenário). - Assunto: ALIMENTAÇÃO. DOU de 27.10.2015, S. 1,...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 29.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.672; ano X; tiragem 14.853) - Assuntos: EMPENHO e SOF. Portaria/SOF-MP nº 73, de 28.10.2015 (DOU de 29.10.2015, S. 1, ps. 71 e 72) - remaneja os limites estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, e ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria/MP nº 168, de 22 de maio de 2015, na forma dos Anexos I e II do normativo. - Assuntos: EMPENHO e SOF. Portaria/SOF-MP nº 74, de 28.10.2015 (DOU de 29.10.2015, S. 1, p. 72) - remaneja os limites...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 28.10.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.671; ano X; tiragem 14.852) Assuntos: AUDITORIA e RISCO. DOU de 28.10.2015, S. 1, p. 87. Ementa: recomendação à CAPES com fulcro em boas práticas formalizadas por meio do documento "Gerenciamento de Riscos Corporativos - Estrutura Integrada" do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), que avalie a conveniência de instituir sistemática de comunicação ao Conselho Superior e, eventualmente, aos Conselhos Técnico-Científicos da Educação Superior e da Educação...

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