EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 10.02.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.541) - Assunto: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. DOU de 10.02.2015, S. 1, p. 109. Ementa: o TCU encaminhou cópia de um processo ao Ministério Público Federal e ao Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) para fins de apuração de possível desvio de conduta por parte de advogados da instituição financeira (BNB) no âmbito do processo de renegociações de dívidas (item 1.7, TC-003.005/2014-3, Acórdão nº 193/2015-Plenário). - Assuntos: DISPENSA DE LICITAÇÃO e SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. DOU de 10.02.2015, S....

Leia Mais

EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 09.02.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.540) - Assunto: COPA DO MUNDO. DOU de 09.02.2015, S. 1, p. 99. Ementa: determinação à Controladoria-Geral da União para que, em conjunto com os Ministérios do Esporte e da Fazenda, informe na Prestação de Contas da Presidente da República (exercício de 2016), os valores totais estimados das renúncias tributárias, financeiras e creditícias da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, com vistas à realização da Copa do Mundo Fifa 2014 e da Copa das Confederações Fifa 2013, em...

Leia Mais

EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 06.02.2015.

 EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.539) - Assuntos: CGU e SORTEIO DE MUNICÍPIOS. Portaria/CGU nº 305, de 05.02.2015 (DOU de 06.02.2015, S. 1, p. 2) - torna público o resultado do quadragésimo Sorteio de Municípios que selecionou 60 unidades municipais (com população de até 100.000 habitantes) a serem fiscalizados por Analistas e Técnicos de Finanças e Controle no tocante à aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria/CGU nº 224, de 28.01.2015 (DOU de 29.01.2015, S. 1, ps. 8 a 25). - - POR...

Leia Mais

EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 04.02.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.538) > > EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg > > EGP microblog: https://twitter.com/ementario > > EGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica > > - - > >   > > - Assunto: FERIADOS. Portaria/MP nº 15, de 03.02.2015 (DOU de 04.02.2015, S. 1, p. 48) - divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração...

Leia Mais

EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 03.02.2015.

> EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.537) > > EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg > > EGP microblog: https://twitter.com/ementario > > EGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica > > - - > >   > > - Assunto: SUSTENTABILIDADE. DOU de 03.02.2015, S. 1, p. 57. Ementa: o TCU deu ciência à EMBRAPA sobre impropriedade caracterizada pela falta de aplicação de critérios e práticas de sustentabilidade, que contribuem para a promoção do desenvolvimento...

Leia Mais

Programa de Capacitação - Acesso a Recursos de Saneamento - Cursos ENAP

Programa de Capacitação - Acesso a Recursos de SaneamentoCursos Regras Gerais, Mecanismo OGU-PAC, Mecanismo OGU – NÃO PAC e Mecanismo PAC - Financiamento Estão abertas as inscrições para cursos desenvolvidos em parceria entre a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades – SNSA/MCidades e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).Os cursos estão contemplados no Programa de Capacitação - Acesso a Recursos de Saneamento, desenvolvido com o objetivo de promover a capacitação de gestores quanto ao melhor entendimento...

Leia Mais

EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 02.02.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.536)EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP microblog: https://twitter.com/ementarioEGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica- - - Assunto: TCU. Resolução/TCU nº 266, de 30.12.2014 (DOU de 02.02.2015, S. 1, ps. 134 a 144) - define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União. - Assuntos: GOVERNANÇA, TCU e TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Resolução/TCU nº 267, de 30.12.2014...

Leia Mais

EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 30.01.2015.

 EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.535)EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP microblog: https://twitter.com/ementarioEGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica- - - Assunto: CONTROLES INTERNOS. DOU de 30.01.2015, S. 1, p. 175. Ementa: recomendação ao Instituto Nacional do Semiárido para que envide os esforços necessários com vistas à implementação das seguintes medidas, acerca do funcionamento dos controles internos: a) formalização de código de ética; b) padronização de procedimentos;...

Leia Mais

EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 29.01.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.534)EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP microblog: https://twitter.com/ementarioEGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica- - - Assunto: DESPESA PÚBLICA. Decreto s/nº de 28.01.2015 (DOU de 29.01.2015, S. 1, p. 2) - institui Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (CTAG). Pelo art. 2º do normativo, o GTAG será composto por representantes dos seguintes órgãos: a) Ministério do Planejamento, Orçamento...

Leia Mais

EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 28.01.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.533)EGP: https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP microblog: https://twitter.com/ementarioEGP rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica- - - Assunto: AGU. Consolidação das Súmulas da Advocacia-Geral da União, de 26.01.2015 (DOU de 28.01.2015, S. 1, ps. 2 a 7). - -PROGRAMAÇÃO DE CURSOS DA ABOP (2015) Convidamos a comunidade do EGP a conhecer e divulgar a Programação de Cursos 2015 da ABOP-Associação Brasileira de Orçamento Público, apoiadora deste...

Leia Mais