EMENTÁRIO julgado e normativo publicados no DOU de 19.09.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.472)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: PUBLICIDADE. DOU de 19.09.2014, S. 1, p. 104. Ementa: o TCU deu ciência ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 9ª Região - Bahia, sobre as seguintes impropriedades: a) realização de despesas com publicidade, junto à uma empresa privada de rádio e televisão, sem...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 18.09.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.471)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - ATENÇÃO: NORMATIVOS INOVADORES DO COMAER! - Assuntos: CONTRATOS. Portaria do Comando da Aeronáutica de nº 1526/GC6, de 12.09.2014 (DOU de 18.09.2014, S. 1, ps. 11 a 17) - cria o Cadastro Técnico de Fornecedores (CADTEC) e aprova a Instrução Específica de Avaliação do Desempenho...

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O Poder Legislativo no Brasil

O Congresso Nacional   A Constituição de 1988, popularmente conhecida como “Constituição Cidadã” em razão dos diversos direitos de cidadania nela incorporados, estabeleceu, em seu art. 2º, que os Poderes da união, independentes e harmônicos entre si, são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.      Três níveis de Poder O Legislativo, objeto deste nosso curso, encontra-se presente nos três níveis de Poder...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 16.09.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.470)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - Assunto: PESSOAL. Orientação Normativa/SEGEP-MP 7, de 12.09.2014 (DOU de 16.09.2014, S. 1, ps. 73 e 74) - dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais, seccionais e correlatos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para análise,...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 15.09.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.469)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 15.09.2014, S. 1, p. 168. Ementa: o TCU deu ciência ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/FIOCRUZ) sobre falha identificada na condução de um pregão eletrônico caracterizada pela restrição...

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