EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 09.05.2014.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.415)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: INDICADOR DE DESEMPENHO. DOU de 09.05.2014, S. 1, p. 86. Ementa: determinação à Agência Nacional de Energia Elétrica para que, no próximo relatório de gestão a ser apresentado à Corte de Contas, detalhe as razões de eventual piora dos indicadores DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção...

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Agenda Ambiental na Administração Pública está presente em 48 cidades do País

Atualmente, fazem parte do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), 48 instituições municipais, 70 estaduais e 93 federais. Quem não tem o acordo assinado pode participar da Rede A3P, canal de comunicação para troca de experiências, que conta atualmente com quase 500 órgãos cadastrados e 1.200 pessoas.  Em 2014, o programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) completa 15 anos de existência. Seu principal objetivo é promover e incentivar as instituições públicas no País a adotarem e implantarem ações na área de...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 07.05.2014.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.414)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: CFA. Lei nº 12.967, de 06.05.2014 (DOU de 07.05.2014, S. 1, p. 1) - institui o Dia Nacional do Administrador, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro. - Assunto: TCU. Portaria/TCU nº 67, de 27.02.2013 (DOU de 07.05.2014, S. 1, ps. 72 a 74) - dispõe sobre a estrutura, a vinculação e a denominação das unidades integrantes da Secretaria...

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EMENTÁRIO julgados e normativo publicados no DOU de 06.05.2014.

MENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.413)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assuntos: EDUCAÇÃO e PROGRAMA DE GOVERNO. DOU de 06.05.2014, S. 1, p. 78. Ementa: recomendação aos Ministérios da Educação, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda para que adotem medidas com os objetivos de aumentar, substancialmente, a participação da função educação no total da despesa empenhada, e de garantir a efetiva execução dos programas de...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 05.05.2014.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.412)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assuntos: CONVÊNIOS e PARECER JURÍDICO. DOU de 05.05.2014, S. 1, p. 106. Ementa: o TCU deu ciência ao Governo Estado da Paraíba no sentido de que os pareceres jurídicos que integram os procedimentos administrativos relativos à execução de convênios e congêneres com recursos federais, em atendimento ao art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, devem ser...

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Rotina de trabalho sustentável já existe em 200 instituições públicas

TINNA OLIVEIRAÉ possível tornar o local de trabalho um ambiente agradável e, principalmente, sustentável. Muitas instituições da administração pública já incorporam ações que permitem transformar a rotina do órgão e economizar gastos públicos. Essa é a proposta do programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), chamado Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que comemora 15 anos de existência em 2014.A A3P pretende incorporar os princípios...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 02.05.2014.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano VIII, Boletim do EGP nº 1.411)Siga-nos no twitter: https://twitter.com/ementarioCurta-nos no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica - Assunto: TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES. Medida Provisória nº 644, de 30.04.2014 (DOU de 02.05.2014, S. 1, ps. 1 e 2) - altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a Lei nº 9.250, de 26.12.1995, e a Lei nº 11.482, de 31.05.2007. - Assunto: BOLSA FAMÍLIA. Decreto nº 8.232, de 30.04.2014 (DOU de...

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Guias da Educação

O Educar preparou uma série de guias para toda a família.  Os guias pretendem incentivar a participação dos pais na Educação com dicas importantes a serem seguidas. Seguem abaixo as respectivas cartilhas e os links de download.  Outras Publicações:  GUIA DA EDUCAÇÃO EM FAMÍLIA - BIBLIOTECA 7 bons motivos para levar seu filho a uma biblioteca Download de arquivo para imprimir em impressora comumDownload de arquivo para...

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