EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.871

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.871 Assunto: TÉCNICA NORMATIVA. Deliberação SUSEP nº 187, de 19 de janeiro de 2017. Disciplina o processo administrativo normativo da Susep. O EGP destaca a boa prática da autarquia responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros privados consistente no mapeamento e normatização do processo administrativo que tenha por finalidade a edição de normas. Assuntos: ADVOCACIA PÚBLICA e SÚMULAS. Consolidação de 27 de janeiro de 2017. Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.870

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.870 Assunto: ÉTICA. Portaria DNIT nº 168, de 27 de janeiro de 2017. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do DNIT. Assunto: CONTABILIDADE PÚBLICA. Portaria STN/MF nº 61, de 27 de janeiro de 2017. Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de dezembro de 2016, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas. Assunto:...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.869

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.869 Assunto: VEÍCULOS. Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017. Regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de modo a estabelecer instruções para a instalação e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais (ETP), para a prestação do serviço de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV). Assunto: ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO MINISTERIAL. Portaria PGR nº 66, de 26 de janeiro de 2017. Consolida a distribuição...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.868

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.868 Assunto: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria Normativa MD nº 4, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Diretriz para a implantação do Sistema de Planejamento Estratégico de Defesa. Assunto: GESTÃO DE PESSOAS. Portaria SEPLAN/MP nº 1, de 25 de janeiro de 2017.  Cria a Comissão de Gestão de Pessoas, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos. Segundo o normativo, a comissão terá como atribuições aprovar Planos e Políticas relacionados à gestão de pessoas,...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.867

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.867 Assunto: ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Portaria MJ nº 93, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a formação da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública. Assuntos: CONSELHOS PROFISSIONAIS e ÉTICA. Resolução CFMV nº 1.138, de 16 de dezembro de 2016. Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.  Assunto: INFORMATIVO DO TCU. Informativo de Licitações e Contratos nº 313. Assuntos: TRANSPARÊNCIA e GESTÃO PÚBLICA. Transparência...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.866

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.866 Assuntos: DELEGAÇÃO e CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Decreto nº 8.970, de 23 de janeiro de 2017. Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para abertura de créditos suplementares. Assunto: BOLETIM DO TCU. Boletim de Jurisprudência do TCU nº 155. Assuntos: GESTÃO PÚBLICA e TCU. Ações de controle vão priorizar a indução da eficiência na gestão estatal. Assuntos: ENTES FEDERATIVOS e LICITAÇÃO. O que "sobra" para estados e municípios...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.865

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.865 Assuntos: ACÓRDÃO DO TCU e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Portaria Interministerial MF/MDS nº 4, de 20 de janeiro de 2017. Institui Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de atender à recomendação constante do Acórdão nº 1749/2016 - TCU-Plenário, que trata da contabilização dos créditos tributários e dívida ativa relacionados às contribuições previdenciárias. Assuntos: CORREIÇÃO e ESTATAIS. Enunciado nº 15, de 18 de janeiro de 2017. A Corregedoria-Geral da União,...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.864

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.864 Assuntos: FORÇAS ARMADAS e SAÚDE. Portaria nº 203/GM/MD, de 17 de janeiro de 2017. Autoriza o Emprego das Forças Armadas em Apoio ao Programa Mais Médicos. Segundo o normativo, a Força Terrestre e a Naval deverão mobilizar os meios logísticos (pessoal e material) necessários para recepção, hospedagem, transporte e distribuição dos médicos intercambistas. Assunto: CONTABILIDADE PÚBLICA. Portaria STN/MF nº 37, de 19 de janeiro de 2017. Veicula o demonstrativo da Receita Corrente...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.863

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.863 Assuntos: AUDITORIA. Portaria CGU nº 208, de 17 de janeiro de 2017. Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados, Distrito Federal, Municípios e Organizações da Sociedade Civil.  Assunto: GOVERNANÇA. Portaria MDIC nº 8, de 18 de janeiro de 2017. Institui o Comitê de Governança Estratégica no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Assuntos: PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e DEMARCAÇÃO. Portaria...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.862

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.862 Assunto: PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Decreto Nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017 e dá outras providências. Assuntos: FORÇAS ARMADAS e ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Decreto s/nº, de 17 de janeiro de 2017. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no sistema penitenciário brasileiro. Assunto: BENEFÍCIOS. Portaria...

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