Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
13 de maio de 2026 - Edição extra |
Medida Provisória nº 1.358, de 13.5.2026 - Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera a Medida Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026. |
