EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.881
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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
Base de conhecimento - https://groups.google.com/
Como pesquisá-la? - https://youtu.be/wZcAC4YUfxs
Fundador: Paulo Grazziotin, Brasília-DF
Coordenação: Bruno Dantas, Niterói-RJ
E-mail: ementariogp@gmail.com
Assunto: ESTATUTO. Decreto nº 8.987, de 13 de fevereiro de 2017. Aprova o Estatuto da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e dá outras providências.
Assunto: PROCESSO NORMATIVO. Portaria CC/PR nº 146, de 13 de fevereiro de 2017. Institui a Comissão de Consolidação dos Decretos de Caráter Normativo do Governo Federal.
Assunto: PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria Interministerial SEGov/MP nº 22, de 13 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação e registro das emendas individuais no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.
Assuntos: PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e ESTATAIS. Portaria SEST/MP nº 4, de 10 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre as solicitações de alterações do Orçamento de Investimento das empresas estatais federais para 2017.
Assunto: REGIMENTO INTERNO. Resolução CREFITO-3 nº 48, de 2 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 - e dá outras providências.
Assuntos: LICENÇA e MANDATO CLASSISTA. Nota Informativa nº 408/2017/CGNOR/DENOB/SEGRT/MP
Assunto: BOLETIM DO TCU. Boletim de Jurisprudência nº 158.
Assuntos: DECISÃO JUDICIAL, PENHORA e ESTATAIS. Penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional.
EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
Base de conhecimento - https://groups.google.com/
Como pesquisá-la? - https://youtu.be/wZcAC4YUfxs
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