EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.889

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.889 Assuntos: CONTROLES INTERNOS e JORNADA DE TRABALHO. Portaria MAPA nº 461, de 23 de fevereiro de 2017. Regulamenta o horário de funcionamento das unidades administrativas, a jornada de trabalho e as normas e procedimentos do registro eletrônico de ponto dos servidores, empregados públicos e estagiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Assuntos: GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES. Portaria MI nº 79, de 23 de fevereiro de 2017. Institui o Comitê de Governança,...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.888

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.888 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MMA nº 107, de 22 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional. Assuntos: INOVAÇÃO e TRANSPORTE. Instrução Normativa SEGES/MP nº 2, de 20 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre diretrizes e procedimentos do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço dos órgãos da Administração Pública Federal direta, por meio de táxi, no âmbito do Distrito...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.887

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.887 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria CmtEx/MD nº 127, de 21 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001) e dá outras providências. Assunto: IMPOSTO DE RENDA. Instrução Normativa RFB/MF nº 1.690, de 20 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.886

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.886 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017. Aprova a Estrutura Regimental da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, e dá outras providências. O Ementário de Gestão Pública destaca, no normativo, o art. 16, que prevê as atribuições da Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão de Riscos. É tempo de gestão de riscos! Assuntos: CONSULTORIA JURÍDICA, PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. Portaria Conjunta CGU/AGU-SPU/MP...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.885

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.885 Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria MF nº 69, de 17 de fevereiro de 2017. Detalha os limites de pagamento dispostos no Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017. Assunto: CONVÊNIOS. Instrução Normativa SEGES/MP nº 1, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias à participação na rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - RedeSiconv. Assunto: ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. Portaria SOF/MP nº 7, de 14...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.884

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.884 Assunto: REFORMA DO ENSINO MÉDIO. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967;...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.883

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.883 Assuntos: ADICIONAIS e RJU. Portaria RFB nº 173, de 14 de fevereiro de 2017. Disciplina a concessão de adicionais de exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, de prestação de serviço extraordinário, de serviço noturno, e outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho, para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Assuntos: ESTATAIS e SUPERVISÃO MINISTERIAL. Portaria MP nº 25, de 15 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a supervisão ministerial...

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.882

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.882 Assuntos: ASSESSORIA JURÍDICA, INDICADORES e CONTABILIDADE. ACÓRDÃO Nº 151/2017 - TCU - Plenário. 1.6. Determinar:  1.6.1. à Companhia Docas do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 250, inciso II, do Regimento Interno do TCU, que em novo e improrrogável prazo de 180 (cento e oitenta) dias cumpra as seguintes determinações sob pena de aplicação da multa prevista no art. 268, inciso VII, do Regimento Interno do TCU:  1.6.1.1. definir e providenciar a lotação de sua Superintendência Jurídica,...

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