EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 03.11.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.826

- Assunto: PARCERIAS DE INVESTIMENTOS. Decreto nº 8.893, de 01.11.2016 (DOU de 03.11.2016, S. 1, p. 5) - dispõe sobre os empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que serão tratados como prioridade nacional nos setores de energia e de mineração.

- Assuntos: CGU e POLÍTICAS PÚBLICAS. Portaria/CGU nº 1.864, de 24.10.2016 (DOU de 03.11.2016, S. 1, p. 50) - institui o Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas. Pelo art. 1º do normativo, a iniciativa tem por objetivo coletar dados e produzir informações acerca da satisfação dos usuários de políticas e serviços públicos prestados pelo Poder Executivo federal.
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