EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.689; ano X)
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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
- INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS -
Base de conhecimento: https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg
Aplicativo: j.mp/ementario-aplicativo
Rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica
Microblog: https://twitter.com/ementario
"A vida é muito curta para ser pequena" (Benjamin Disraeli).
Passe adiante!
- Assunto: OUTROS. Lei Complementar nº 153, de 09.12.2015 (DOU de 10.12.2015, S. 1, p. 1) - altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), e dá outras providências.
- Assunto: ÉTICA. Portaria/IBAMA nº 19, de 09.12.2015 (DOU de 10.12.2015, S. 1, ps. 67 e 68) - aprova a instituição da Comissão de Ética Pública no âmbito do IBAMA e dá outras providências.
- Assunto: SEGURANÇA NO TRABALHO. Portaria do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social de nº 211, de 09.12.2015 (DOU de 10.12.2015, S. 1, ps. 83 e 84) - altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
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