EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 30.06.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (B 1.613; Ano X; tiragem: 14.626)   - Assuntos: BSPN e STN. Portaria/STN-MF nº 339, de 29.06.2015 (DOU de 30.06.2015, S. 1, ps. 33 e 34) - divulga o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) do exercício de 2014. Pelo § 3º do art. 1º do normativo, a STN-MF disponibilizará versão eletrônica do BSPN no endereço eletrônico abaixo: ...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 26.06.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (B 1.611; Ano X; tiragem: 14.624)   - Assuntos: MULTAS e PROCESSO ...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 23.06 a 25.06.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano X, Boletim nº 1.610) - Assunto: PREGÃO. DOU de 23.06.2015, S. 1, p. 103. Ementa: determinação ao TRE-SP para que exclua do edital do pregão nº 34/2015 a exigência (referente à habilitação dos licitantes) de prova de inscrição ou registro da empresa e dos seus responsáveis no Conselho Regional de Administração (item 1.7, TC-011.854/2015-4, Acórdão nº 1.482/2015-Plenário). - Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO. DOU de 23.06.2015, S. 1, p. 105. Ementa: o TCU deu ciência à Secretaria...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 19.06.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano X, Boletim nº 1.609) - Assuntos: LICITAÇÕES e PESQUISA DE MERCADO. DOU de 19.06.2015, S. 1, p. 80. Ementa: recomendação à Diretoria Regional da Empresa Brasileira de ...

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