EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 26.06.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (B 1.611; Ano X; tiragem: 14.624)

 

- Assuntos: MULTAS e PROCESSO ADMINISTRATIVO. Portaria/MTE nº 854, de 25.06.2015 (DOU de 26.06.2015, S. 1, ps. 50 a 52) - aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou Contribuição Social.

 

- Assunto: MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Portaria/MTE nº 857, de 25.06.2015 (DOU de 26.06.2015, S. 1, p. 52) - altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

 

- Assuntos: PESSOAL e TRABALHISTA. Decisão do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso-COREN/MT de nº 13, de 15.06.2015 (DOU de 26.06.2015, S. 1, ps. 303 e 304) - dispõe sobre a suspensão dos efeitos do PCCS/1999 dos funcionários do COREN/MT e dá outras providências.

--
EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS
Iniciativa e pesquisa: Paulo Grazziotin, AFC, Brasília-DF
Base de conhecimento: https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg
Rede social: https://www.facebook.com/ementariogestaopublica
Microblog: https://twitter.com/ementario
---
Doe órgãos, um ato de amor!


Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...