EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 06.05.2015.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (Ano IX, Boletim nº 1.585)

 

- Assunto: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria/SOF-MP nº 17, de 05.05.2015 (DOU de 06.05.2015, S. 1, ps. 59 e 60) - dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

 

- Assunto: CFA. Resolução Normativa/CFA nº 462, de 22.04.2015 (DOU de 06.05.2015, S. 1, p. 78) - aprova o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e de Registro de Pessoas Jurídicas e dá outras providências.

 

- Assunto: CFA. Resolução Normativa/CFA nº 463, de 22.04.2015 (DOU de 06.05.2015, S. 1, p. 78) - aprova o Manual de Responsabilidade Técnica do Administrador e demais profissionais registrados nos CRAs.

 

- Assunto: CFA. Resolução Normativa/CFA nº 464, de 22.04.2015 (DOU de 06.05.2015, S. 1, p. 78) - dispõe sobre a criação de Acervos Técnicos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas registradas nos CRAs, por meio do Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Administração RCA e dá outras providências.

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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
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