EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.707; ano X)
INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS
Pesquisa: Paulo Grazziotin
- Assunto: SAÚDE. Decreto nº 8.662, de 01.02.2016 (DOU de 02.02.2016, S. 1, ps. 1 e 2) - dispõe sobre a adoção de medidas rotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e Monitoramento das ações de mobilização para a prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti.
- Assunto: SOF. Portaria/SOF-MP nº 9, de 29.01.2016 (DOU de 03.02.2016, S. 1, p. 36) - institui procedimentos para a solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União para o exercício de 2016 e para fins de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017.
- Assunto: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria/SOF-MP nº 10, de 01.02.2016 (DOU de 03.02.2016, S. 1, ps. 36 e 37) - dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
INSPIRAR COMPLIANCE, FORTALECER CONTROLES E MITIGAR RISCOS
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