A Secretaria de Gestão Pública do MP revitaliza o Programa GESPÚBLICA em 2014

Uma Gestão Pública participativa e democrática induz a resultados mais positivos Na busca de modelos de gestão que contemplem, de forma mais efetiva e eficaz, as novas e crescentes demandas da sociedade brasileira, a Secretaria de Gestão Pública – SEGEP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, revitaliza, em 2014, o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, com a finalidade de fortalecer a gestão pública, tendo como premissa o Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP. A estratégia para a implantação...

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Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de Orientação Para Prefeituras

Está em vigor, desde 5 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que se constitui no principal instrumento regulador das contas públicas do País. O livreto que pode ser baixado neste link estabelece os principais pontos a serem observados pelo Gestor Público Municipal. Apesar de ter sido lançada no ano 2000, a publicação continua bastante atual. Abaixo estão os principais tópicos tratados na cartilha: 1 – São estabelecidos...

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Corrupção - o que você tem a ver com isso?

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 06.06.2014.

 Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.432)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, AFC, Brasília-DF - Assuntos: AFASTAMENTO DO PAÍS e STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 775 (2) - ADI - 24523 – STF (DOU de 06.06.2014, S. 1, p. 1) - "Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação direta e declarou a inconstitucionalidade das expressões 'ou do País por qualquer tempo' ou 'por...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados no DOU de 05.06.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.431)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, AFC, Brasília-DF - Assunto: CONTAS DO GOVERNO DA REPÚBLICA. DOU de 05.06.2014, S. 1, ps . 115 a 125. Ementa: parecer prévio do Tribunal de Contas da União sobre as contas do Poder Executivo Federal (Contas do Presidente da República, exercício 2013) (TC-005.956/2014-5, Acórdão nº 1.338/2014-Plenário). - Assuntos: LICITAÇÕES e PAC. DOU de 05.06.2014,...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 03.06 e 04.06.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.430)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, AFC, Brasília-DF - Assunto: STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 197 (1) (DOU de 03.06.2014, S. 1, p. 1) - "O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação direta para confirmar a medida cautelar e declarar a inconstitucionalidade do inciso III do artigo 61 e do artigo 115 e parágrafo único, ambos da Constituição...

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MMA realiza fórum e entrega prêmio do programa A3P

Encontro do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente Acontece nesta terça (3) e quarta-feira (4), o 8º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que este ano tem como tema os 15 anos do programa. O evento acontecerá noTeatro da Caixa Cultural, em Brasília (DF). Ao longo dos dois dias do evento, serão debatidos os avanços na implantação das políticas públicas de gestão ambiental na administração pública. A iniciativa, promovida...

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Escola de Governo capacita servidores em Palmeira dos Índios

IV edição do Projeto Escola de Administração Pública percorre os municípios de Alagoas Servidores públicos do Estado tiveram cinco dias de capacitação na cidade de Palmeira dos Índios e região, onde foi realizado mais um módulo do Projeto Escola de Administração Pública IV. O programa obtém sucesso desde a sua primeira edição em 2011, capacitando mais de 3 mil servidores e por receber grande número de solicitações, acontece também neste ano com nova grade de disciplinas.   O evento que reúne servidores dos diversos órgãos do Estado,...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 02.06.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.429)EGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, AFC, Brasília-DF - Assunto: COPA DO MUNDO. Orientação Normativa/CGU nº 1, de 30.05.2014 (DOU de 02.06.2014, S. 1, p. 2) - dispõe sobre a aceitação, por agente público federal, de convite para assistir ou participar de eventos por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2014. PROGRAMAÇÃO DE CURSOS DA ABOP (2014) Convidamos a comunidade do EGP a conhecer...

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Sistema de Gestão Fundiária recebe prêmio e-Gov

O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) recebeu o Prêmio e-Gov na categoria Administração Pública. Para o servidor do Incra e um dos criadores do sistema, Thiago Marra, o prêmio reconhece a excelência do Sigef na modernização da gestão de terras na Amazônia Legal e em todo o País. “Este prêmio reconhece o trabalho de mais de dois anos na construção do Sigef. Um trabalho coletivo, que vários colegas apoiaram e ajudaram a pensar, para modernizar a gestão de terras em nosso pais. Estamos avançando o trabalho realizado pela área técnica do órgão,...

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